Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
PRIMEIRO PROJETO NÃO VAI ADIANTE

UM DIA APÓS MATÉRIA MOSTRAR QUE HÉLIO ISAÍAS NÃO TINHA APRESENTADO NENHUMA PROPOSIÇÃO EM 2019, ELE RESOLVEU PROPOR, MAS TEM UM DETALHE

16/11/2019 17:18 - Atualizado em 16/11/2019 17:51

Hélio apresentou projeto após reportagem (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

No dia 28 de outubro, o Política Dinâmica publicou reportagem com o ranking de proposições apresentadas pelos deputados estaduais do Piauí ao longo de 2019 na Assembleia Legislativa. Até então, o deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas) era o único dos 30 parlamentares que não tinha apresentado nada em 2019. Nem requerimentos, nem projetos de leis, nem indicativos de projetos de leis e nem projetos de decretos legislativos.

No entanto, um dia após a publicação da reportagem, Hélio providenciou seu primeiro projeto de lei no ano. Mais tarde, uma semana depois, a proposta foi lida no expediente da Assembleia e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei nº 212/2019 prevê a classificação da visão monocular como deficiência, ou seja, a pessoa que só enxerga de um olho terá deficiência reconhecida, o que não ocorre hoje.

PROJETO DE LEI JÁ FOI APROVADO NO SENADO

Um projeto com a mesma finalidade foi aprovado no Senado no dia 5 deste mês, mesma data em que a proposta de Hélio foi lida no expediente da Assembleia. O projeto aprovado no Senado classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados. 

Projeto já foi aprovado no Senado Federal (Foto: Reprodução/Instagram/Davi Alcolumbre)

Com isso, o projeto de lei apresentado por Hélio Isaías não deverá ir pra frente, já que nenhuma lei estadual se sobrepõe à legislação federal. O relator do projeto de Hélio na CCJ da Assembleia Legislativa é o deputado estadual Henrique Pires (MDB).

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