Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
JUIZ MANDA PAUTAR JULGAMENTO

CHARLLES MAX, RELATOR DE PROCESSO QUE PODE CONFIRMAR CASSAÇÃO DE PREFEITA E DEIXAR DEPUTADO INELEGÍVEL, MANDA INCLUIR CASO NA PAUTA

17/02/2020 17:07 - Atualizado em 17/02/2020 17:16

Hélio Isaías e Carmelita são réus em processo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O juiz Charlles Max Pessoa mandou incluir na pauta de julgamentos do TRE-PI o processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e deixar inelegível por oito anos o deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas). Três vereadores do município e o vice-prefeito Beto Macêdo (PT) também são réus na ação.

Em despacho datado desta segunda-feira (17), o magistrado, que é o relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral, determinou a inclusão do processo na pauta de julgamentos do dia 3 de março. No despacho, Charlles Max alerta que chegou ao fim no dia 14 deste mês o prazo para alguns dos recorrentes constituírem novo advogado, já que no início do mês a advogada Luana Castro renunciou à causa. Ele defendia os três vereadores na ação.

No entanto, mesmo findado o prazo e cientes da necessidade de apresentarem novo advogado, eles não se manifestaram. Diante disso, o juiz mandou o processo seguir.

"Transcorrido o aludido prazo, contado da efetiva e comprovada ciência da renúncia, findado em 14/02/2020, os recorrentes mantiveram-se inertes, não havendo informação nos autos até o presente momento, de habilitação de novos advogados para lhes representarem. Desta feita, operada a comunicação da renúncia pela causídica anterior e, estando devidamente cientificados da necessidade de contratação de novo advogado, desnecessária a intimação pessoal dos recorrentes, devendo o feito seguir sua marcha processual, independentemente de intimação. Ante o exposto, determino a inclusão do feito em pauta de julgamento, preferencialmente na sessão Judiciária do dia 03/03/2010", escreveu o juiz.

Na manhã desta segunda-feira (17), o Política Dinâmica publicou reportagem sobre o caso. A matéria destaca que o processo envolvendo os políticos de São Raimundo Nonato agita os bastidores da Justiça e da política. Os adversários de Carmelita e Hélio, que moveram a ação, afirmam que a renúncia da advogada foi manobra para adiar o julgamento.

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