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Por Filipe Mendes 

É incontestável que nem o ordenamento jurí

Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro

Além de trazer pontos de divergência entre os operadores do direito, o pacote anticrime também é um avanço processual, já que altera muitos procedimentos de ordem técnica. 

Para o advogado João Marcos Parente, o pacote anticrim

A Prefeitura de Teresina inicia nesta sexta-feira (10) o asfaltamento de 94 ruas no bairro Promorar, zona Sul da capital. A obra, que conta com investimentos de mais de R$ 3,9 milhões, tem previsão de ser concluída em 90 dias.

De acordo com o coordenador de asfaltamento da Secretaria Munic

A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) da capital piauiense. O plano, que contém uma série de normas que orientam a expansão, ocupação e organizaç&

Os suplentes surpreendidos em setembro com a

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que reverteram ascensões funcionais de 16 servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí (TRT-22). A decisão foi proferida no Mandado de Seguran

Não há previsão legal para o não conhecimento de recurso com argumento de que houve classificação inadequada de documentos no PJe. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que prossi

Situação excepcional autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2018 ao restabelecer a decisão que fixou o regime inicial aberto de cumprimento da pena. O acórdão foi publicado na sexta-feira (12/4).&

A Assembleia Legislativa do Estado realizou audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a proposta orçamentária de 2018. Na reunião, representantes dos Poderes e os deputados fizeram questionamentos sobre a proposta e reivindicaram mudanças. A previsão &

Passada a polêmica sobre o projeto de aumento dos impostos, a Assembleia Legislativa do Estado passa a apreciar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA)  encaminhada pelo Governo do Estado. A previsão é que no próximo ano, o Piauí tenha um or&

A data da filiação do senador Elmano Ferrer (ex-PTB), ao PMDB, deve ser definida ainda nesta terça-f

O Banco Central estimou um comportamento melhor da inflação em 2016 e 2017, retornando para o limite do sistema de metas, e também que a economia brasileira terá um "encolhimento" maior neste ano e uma recuperação mais contida no próximo. As informações constam no rel

O vereador Caio Bucar (PSD) foi internado às pressas em um hospital particular de Teresina após passar mal em casa. A informa&cce