A Prefeitura de Teresina envia amanhã (10), para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no município. O objetivo do

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS.

A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso I

O Ministério da Cidadania anunciou as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pe

UMA CIDADE COM MEDO

Estivemos em Campo Maior nesta terça-feira (04). A cidade que deu início à Operação Topique vive sob a pressão do governo. Fomos à Câmara Municipal

A denominada “Taxa de evolução da obra” é uma taxa comumente cobrada pelas construtoras quando se adquire imóveis na planta e que reflete, na verdade, os juros cobrados pelos bancos, oriundosdo empréstimo que a construtora faz para financiar o empreendimento, e, com o tempo, indevidamente repa

por Lídia Brito

A Assembleia Legislativa do Estado deu início a a

A Rede Sustentabilidade, com pouco mais de três meses oficialmente efetivada, vem com um bom número de diretórios para a disputa do pleito deste ano. No linguajar do novo partido, diretório significa Elo. Com formação diferenciada, prezando pelo colegiado, a nova agremiação horizontali

O juiz federal Sérgio Moro determinou que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Lava Jato desde 24 de novembro, seja submetido a uma bateria de exames médicos no Hospital Santa Cruz, em Curitiba.

A ordem do juiz da Lava Jato foi dada depois que os advogados de defesa pediram autorizaç&atild

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

O Congresso Nacional promulgou hoje (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previd&

A alta do dólar, que faz do real a moeda mais desvalorizada do mundo em 2015, pode ser uma das saídas para o Brasil superar a recessão. Enquanto o ajuste do câmbio já dá os primeiros sinais de efeito, o outro ajuste indispensável para superar a crise, o fiscal, ainda exige a aprovaç&at