A ponte João Isidoro França, mais conhecida como Ponte Estaiada ganha iluminação especial em alusão ao Novembro Azul, do período de 1 a 6 deste mês. A cor azul reforça tanto o movimento mundial de conscientização sobre a import&
AGU-PI obtém condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Piauí
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos.
Em um dos casos, a AGU obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão
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Empresas têm pagamentos suspensos em Regeneração por ilegalidades
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) identificou irregularidades na contratação de duas empresas que prestavam serviços para a prefeitura de Regeneração e determinou, através de medida cautelar (TC – 016824/2019 ), a suspensão imed
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MP-PI consegue condenação de réu a 14 anos de reclusão por homicídio
O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Fábio Rodrigues da Silva a uma pena de 14 anos de reclus&atil
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Projeto prevê que advogados fiquem na mesma altura que juízes
A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário.
O projeto prevê alterações no Es
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MP-PI consegue condenação de réu a 23 anos de reclusão
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, durante julgamento realizado no Tribunal do Júri, no último dia 22
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TRF1 impede interrupção do fornecimento de energia em prédios públicos de Prata do Piauí
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Piauí, que concedeu a
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Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para se atribuir definitivamente ao réu a prática de crime, são imprescindíveis provas produzidas pela acusação e submetidas ao contraditório e à ampla defesa. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anu
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SETE CONSÓRCIOS APRESENTAM PROPOSTA PARA PPP DA ILUMINAÇÃO
'Margarete não foi contra prisão após condenação em 2º grau'
"A Deputada Margarete Coêlho (PP) não foi contra a prisão de pessoas após condenação em segunda instância. Isso eu garanto e precisa ficar claro". A assertiva é do advogado eleitoralista Édson Araújo, que comentou s
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Ajuspi debate internação involuntária de dependente
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) recebeu em seu programa Palavra Aberta a Psiquiatra Krieger Olinda, o advogado Kennedy Vanderley e a Major Elizete Lima, da PM-PI. Ao lado da apresentadora Tereza Val, o trio debateu sobre as alterações no Sistema Nacional de
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BNDES marca reuniões com empresários para divulgar edital da PPP da iluminação de Teresina
O BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social vai realizar a segunda rodada de reuniões com empresas interessadas em participar da Parceria Público Privada no setor de iluminação pública de Teresina. O roadshow acontecerá entre os dias 1 e 5 de julho e vai tir
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Edital de PPP Iluminação Pública de Teresina será lançado na sexta (07)
A Prefeitura de Teresina lança nesta sexta-feira o edital da primeira Parceria Público Privada (PPP) de Teresina, que será na área de iluminação publica. O edital estará disponível no portal da prefeitura e no da Secretaria Municipal de Concess&atil
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