O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a

A partir deste sábado, 15 de agosto, os agentes públicos de todo o país estarão proibidos de uma série de condutas que poderiam, de acordo com Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), configuram ilícito eleitoral. A proibição

Até o momento, 143 municípios do Piauí já solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) o reforço de tropas federais para atuarem no dia da eleição, marcado para o dia 15 de novembro. Dentre as cidades, a capital Teresina.

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Passados quase cinco meses de pandemia do novo coronavírus, seis municípios do Piauí ainda não têm nenhum caso confirmado da doença. A maioria fica na região Sul do Estado.

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O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos, ingressou com uma ação civil pública em desfavor da empresa Prodlab (Ronaldo A da Silva ME). A ação foi apresentada na última quarta-feira (08) pelo

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Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassare

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as 26 associações municipalistas estaduais, entre elas a Associação Piauiense de Municípios (APPM), elaborou a Carta Aberta ao Congresso e à Nação Sobre as Eleiç&a

Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação de órgão de advocacia pública, sob pena de ofensa ao pacto federativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S&atil

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A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza titular da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele municí

O deputado federal Flávio Nogueira