O Piauí recebeu do Ministério da Saúde, 444 mil doses de vacina contra a influenza para início da campanha de vacinação contra a gripe, na segunda-feira (25). O objetivo do Programa Nacional de Imunização é que a campanha atinja 90% de cobert

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e privada situados na capital. A Lei Nº 5.926/2023 foi publicada

Não bastasse as dificuldades e constantes paralisações do transporte público e as ruas repletas de buracos em Teresina, a população se deparou com mais um problema nessa terça-feira (28/06). Dessa vez, o teresinense sentiu a falta de profissionais de enfermagem na

Em qualquer dicionário da língua portuguesa é fácil de encontrar o conceito básico da palavra “Princípios” que são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição. Por&

Dados do painel epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS) mostram que Teresina superou, nesta semana, a marca de 17 mil pessoas recuperadas da Covid-19. Desde o início da pandemia, no mês de março, um total de 17.091 pacientes ficaram curados da doen&

O Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas sem constrangimento, a Justiça da Infância e Juventude”.

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A Justiça do Trabalho determinou tutela de urgência antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da COMVAP Açúcar e Álcool LTDA. Na decisão, a juíza Thânia Mar

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Para prevenir a propagação do coronavírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes e tribunais. Entre as medidas recomendadas, está a revisão das prisões pro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é inaplicável ao regime de trabalho temporário definido nos termos da Lei 6.019/1974 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante.

No caso em questão, uma trabalhadora contratada pela empres

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de in

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