Por Guilherme Carvalho e Sousa e Sérgio Ferraz

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Seis meses após assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins fez uma avaliação do trabalho desenvolvido frente ao Judiciário estadual. Ele foi o entrevistado nesta segunda-feira (24/06) do Justi&

O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (

Embora não haja na legislação brasileira a tipificação criminal para as fake news, quem as propaga ou mesmo idealiza, pode vir a ser punido nas esferas civil e penal.

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Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e

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O Judiciário não deve interferir quando há conflito de interpretação nas normas do Congresso Nacional. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao negar, nesta sexta-feira (12/4), um mandado de segurança impetrado por deputado que queria apresentar emendas ao pare

Na semana passada, a Câmara dos Deput

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