Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O se

O vereador Jos&eacu

O ex-vereador Sebim participou de ato de campanha do candidato Dr. Pessoa (MDB) na noite da segunda-feira (23). Sebim é pai de Luciana Sebim (Progressistas), que disputou vaga de vereadora este ano na coligação do candidato Kleber Montezuma (PSDB). O grupo de Sebim sempre foi bastante li

Projeto de lei apresentado na C&aci

Em coletiva de imprensa para expli

A Pol&am

O senador Ciro

A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22

Integrantes do Comitê de Saúde do Piauí (Cosepi) realizaram reunião virtual para avaliar o andamento das ações implementadas pelo Poder Público no enfrentamento e combate ao novo coronavírus, especialmente em face do iminente retorno das atividades econ&

A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) participou de reunião virtual com representantes da OAB-PI e com o Diretor e o Vice-Diretor do Fórum da Justiça Federal, Juízes Federais Nazareno Reis e Sandro Helano, respectivamente.

O presidente da Assembleia Legi

Os pr