O advogado Edson Araújo esteve na Rádio Pioneira de Teresina tratando sobre a obrigatoriedade do voto em tempos de pandemia. Sua entrevista foi no programa A Cidade em Movimento, dentro do quadro "Conhecendo Seus Direitos", comandado

A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais três pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, nesta quinta-feira (08). Houve ainda 148 novos casos confirmados da doença. Desde o início da pandemia, no mês de março, at&a

Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais duas pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, neste domingo (04). Houve ainda 130 novos casos confirmados da doença. Desde o início da pandemia, no mês de março, até agor

A Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral do Piauí, que compreende os municípios de Fronteiras, Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e São Julião, expediu recomendação eleitoral aos partidos político

A data da intimação da decisão judicial, por meio da sua publicação na imprensa oficial, é o marco que orienta a regra incidente sobre o prazo recursal e outros requisitos de admissibilidade.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d

Até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição

A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas para 15 de novembro.

Por maioria, os ministros entenderam que impedimentos à candidatura com data certa para acabar n&atil

Comente aqui

O Poder Judiciário aceitou os pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que o Estado do Piauí proceda com a correção dos

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.

 Os requisitos para a concessã

Desde o último sábado (15/08), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora,