Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Na última quinta-feira (23) o deputado Rodrigo Martins (PSB) assumiu a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), na Câmara dos Deputados. Ele já inicia essa tarefa com um desafio: a Operação Carne Fraca, deflagrada no último dia 17, investiga esquema de corrupção onde frigoríficos pagavam propina a fiscais para que pudessem burlar as regras de controle sanitário.

Ao Política Dinâmica, Martins afirma que a CDC não se envolve de maneira direta com questões políticas – no sentido daquela partidária – mas que o caso da operação da Polícia Federal será uma de suas primeira propostas de discussão.

“É uma comissão diferenciada, pouco se trata de política nela. (...) Estamos observando [o desenrolar das investigações] e enquanto presidente da Comissão de Defesa do Consumidor nós vamos estar debatendo essa questão também”, declarou.

REFORMA POLÍTICA E A LISTA FECHADA

Rodrigo Martins é favorável ao voto em lista, um sistema que permite a criação de listas previamente estabelecidas por partido, onde os eleitos são os primeiros colocados até completar a quantidade de vagas que a sigla conquistou na eleição. O parlamentar afirma que não tem preconceito com a medida, mas defende ajustes.

“É preciso aperfeiçoar esse mecanismo de indicação da lista, tendo em vista que algumas críticas estão colocando que pessoas que são incriminadas ou possam ser incriminadas possam estar usando da lista para obter foro privilegiado. Entendo que é preciso bloquear ou colocar algum tipo de empecilho para o réu, investigado ou condenado poder participar da lista ou, se entrar, quando virar réu seja afastado”, pontua.

A reportagem questionou também sobre o grande poder que pode ser dado ao partido se a lista fechada for aprovada, já que os nomes e a disposição deles deve ser determinada por cada partido.

“É preciso fazer com que mecanismos internos, partidários, sejam respeitados. Eu acredito que isso será tratado na reforma política, para não ser apenas uma indicação do presidente do partido, dizendo quem vai ser ou que deixa de ser, mas que se faça uma prévia, alguns pré-requisitos para que as pessoas possam participar”, declara.

O respeito aos tais mecanismos internos de cada partido é, no entanto, algo improvável diante do cenário que se observa no meio político, dada a falta de consenso em muitos deles e, inclusive, dissidências por falta de acordo. É difícil crer que a opinião de cada presidente de partido não continuará prevalecendo.

ONDA DE ESCÂNDALOS

A reportagem também questionou o deputado sobre a insatisfação generalizada dentro da sociedade civil quanto aos políticos e as decisões tomadas por eles. Quando se pensa na possibilidade de políticos tentando se favorecer com a reforma política, algo defendido pela opinião pública, qualquer reformulação parece perder o propósito. Já Rodrigo Martins acredita que é preciso, antes de mais nada, uma mobilização de cada pessoa com relação ao seu próprio voto.

“A onda de escândalos e de denúncias de corrupção, infelizmente, acontece em todos os sistemas eleitorais. Se você for pegar o sistema da França, que não é muito parecido com o nosso, tem denúncia no mesmo sentido. Agora é preciso que a população, a cada dia, esteja mais consciente, fique cada vez mais vigilante e escolha cada vez melhor os seus representantes”, afirma.

PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO

Martins votou pela aprovação do projeto de terceirização ampla, mas afirma que existe uma confusão quanto ao teor da matéria. “Nós tratamos de um projeto de lei simples, e não uma proposta de emenda à Constituição. É uma lei que trata da terceirização, respectivamente, a empresas privadas. Nós não estamos tratando do serviço público. A maneira de entrar no serviço público continua sendo o concurso público, como preconiza a Constituição. Não existe nenhuma tentativa de burlar isso aí”, explica.

Ele comenta ainda por que é favorável ao projeto e votou a favor. “Nós entendemos que a terceirização é benéfica para a atividade privada. Hoje ela só acontece no setor público na área de limpeza e segurança. Entendemos que empresas grandes, que tem a necessidade de uma mão de obra especializada, é uma maneira de você ter uma competitividade ainda maior. Eu acredito que isso venha a modernizar a questão trabalhista das empresas privadas”, analisa.