A paz está selada entre a Câmara de Vereadores de Teresina e a Prefeitura da capital, pelo menos até o fim das eleições em outubro deste ano. O presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar (Republicanos), informou à imprensa que a Procuradoria do poder legislativo deu parecer para arquivar os dois pedidos de impeachment contra o prefeito, por entender não haver embasamento jurídico e nem provas para continuidade dos processos.

Protelar os processos de impeachment na Casa Legislativa Municipal poderia prejudicar até mesmo o vereador Jeová Alencar que conta com o apoio da Prefeitura à sua pré-campanha de deputado estadual. Recentemente, o presidente conseguiu antecipar as eleições para mesa diretora da Câmara e eleger seu sucessor para o biênio 2023-2024, o vereador Enzo Samuel (PDT), sem intromissão ou represálias do poder executivo. (veja matéria!)

Os pedidos de impeachment arquivados pela Câmara foram feitos pelo professor Washington Bonfim, que na época era pré-candidato ao governo do Piauí pelo Cidadania, e pelo Ministério Público do Piauí. 

O pedido do professor Washington reclamava de um contrato verbal feito pela Prefeitura e uma empresa privada que repassou dados sigilos da arrecadação de impostos municipais, os problemas constantes com o transporte público municipal (confira matéria!), o fim do contrato da Prefeitura com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a compra de R$ 6,5 milhões em livros de uma editora sem licitação.

Já o Pedido feito pelo Ministério Público do Piauí solicitou que a Câmara instaurasse um Processo de Impeachment para os fins de reconhecer a prática, pelo prefeito municipal de Teresina, dos crimes de responsabilidade, para impor ao denunciado a pena de cassação do mandato. Dentre os argumentos para o pedido estavam o descumprimento do dever constitucional de valorização dos profissionais de educação e o desrespeito ao piso salarial nacional; a omissão na garantia do direito social de transporte público; a omissão na solução dos recorrentes problemas com alagamentos em decorrência das chuvas; e a não observância ao procedimento licitatório, na contratação de editora para compra de R$ 6,5 milhões em livros. (veja matéria!)

NÃO TERMINOU EM PIZZA, NEM CAFÉ

Com o poder Legislativo funcionando, normalmente, só pelo período da manhã, ficaria difícil dizer que tudo “terminaria em pizza”. O cafezinho tão apreciado pelo prefeito Doutor Pessoa já lhe foi servido na “visita de cortesia” que o gestor fez à Câmara nesta última segunda-feira (04/07), onde apagou qualquer resquício de brasa com o poder Legislativo.

Com tudo encaminhado e acertado, a celebração do “cachimbo da paz” entre os poderes será com um apetitoso almoço a ser realizado nesta quarta-feira (06/07) na casa do futuro presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT). O banquete tem como convidado principal o Doutor Pessoa, que além de poder saborear a sobremesa, pode comemorar em não ter “virado o jantar” antes de 2024.