Nesta semana o prefeito de Doutor Pessoa (REPUBLICANOS) recebeu na porta do Palácio da Cidade uma ação de improbidade administrativa contra sua gestão. A ação da 35ª promotoria de Justiça (do Núcleo de Defesa do Patrimônio Pública e da Probidade Administrativa) também atinge o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso.  

Na ação de improbidade, o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima requer ao Poder Judiciário a concessão de cautelar de indisponibilidade de bens do prefeito e do secretário. Requereu, ainda, cautelar de afastamento de ambos os gestores dos seus cargos. No mérito, pede a procedência da ação, com a condenação dos dois ao ressarcimento ao erário e às outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O pedido do MP se deu a partir de representação elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm). O Ministério Público havia instaurado notícia de fato para apurar eventuais irregularidades, consistentes na concessão de reajuste inferior ao devido e na inobservância ao piso salarial nacional dos professores.

Mas se engana quem pensa que ação do MP observou apenas o uso indevido de recursos do FUNDEB. O promotor também apresentou denúncia por crimes de responsabilidade contra o prefeito, perante a Câmara Municipal. 

Ele indicou quatro atos que configurariam crime de responsabilidade: o descumprimento do dever constitucional de valorização dos profissionais de educação e o desrespeito ao piso salarial nacional; a omissão na garantia do direito social de transporte público; a omissão na solução dos recorrentes problemas com alagamentos em decorrência das chuvas; e a não observância ao procedimento licitatório, notadamente na celebração de contrato para compra de 100.000 exemplares de um livro, no valor total de R$ 6,5 milhões.

SÓ JEOVÁ SALVA

Agora o prefeito da capital precisa mais do que nunca do presidente da Câmara de Vereadores, Jeová Alencar (REPUBLICANOS). Para Pessoa, a ação na Justiça e o pedido do MP para realização de impeachment na Câmara, são um risco muito grande de não terminar o mandato. 

Sem grande articulação política na CMT e padecendo de impopularidade medida em pesquisas, o prefeito terá que se segurar em Jeová – que tem maioria dos vereadores aliados a ele na Câmara, se quiser chegar em 2024 na cadeira. 

O vice-prefeito, Robert Rios, não anda ajudando nada o prefeito de Teresina.