Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

Manifestantes de várias frentes se reuniram na manhã desta terça-feira (20) para protestar contra a PEC 03 e a PEC da previdência. As duas PECs foram propostas pelo governador Wellington Dias (PT) e preveem um teto para os gastos públicos do Piauí pelos próximos 10 anos (PEC 03) e a reforma da previdência. Representantes da Polícia Militar, Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (SINPOLPI), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (ADCESP), Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE-PI) e Sindicato em Estabelecimento de Saúde do Estado do Piauí (Sindespi) estiveram presentes no ato.

Entre protestos de “Fora PT” e “tira a PEC”, as propostas foram removidas da pauta do dia e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Severo Eulalio (PMDB), disse que "a PEC foi retirada para que possamos amadurecer a ideia e discutir posteriormente".

Veja vídeo do protesto:

Em entrevista à reportagem do Política Dinâmica, o diretor regional do ANDES-SN, Daniel Solon, disse que a PEC 03 é “um grande ataque aos servidores”. Para ele, a proposta do governo Wellington Dias é “quase uma cópia da PEC aprovada pelo governo Temer”.

“Isso vai representar o quê? Com essa PEC fica por 10 anos proibida a contratação de pessoal através de concurso público. É um grande ataque aos servidores e também à população, que vai ficar sem esses profissionais. Da mesma forma, as diversas categorias profissionais vão ser atacadas em seus direitos de plano de carreira. Da mesma forma, a tramitação aqui da PEC da previdência, que aumenta a alíquota de 11% para 14%, é um verdadeiro confisco dos trabalhadores por que vários servidores já estão com mais de dois anos sem reajuste salarial”, disse.

Daniel também defende que as categorias afetadas pelas PECs estão se organizando contra a proposta, com a possibilidade de comando de greve geral e pede que o governo se pronuncie oficialmente, retirando a PEC da pauta da Alepi.

Para ele, existe um “acordão” entre partidos e diz ver com desconfiança o governo. “Isso é a prova de que por trás de todo discurso de que houve um golpe no país, na verdade o PT, PMDB e PSDB, os governos em geral, estão todos unificados para atacar os trabalhadores. Como é que pode? Semana passada o governo dizia que era contra a PEC 55 e no mesmo dia que ela é aprovada no Senado, o governo Wellington Dias coloca aqui na Assembleia Legislativa um projeto do mesmo jeito”, declarou.

OUTRO LADO

A base aliada do governo na Assembleia defende a aprovação das duas PECs e garante que PEC 03 não afetará os direitos sociais. Segundo os deputados, os direitos não serão retirados. Além disso, defendem que a PEC 03 é diferente da PEC 55 aprovada pelo governo federal. A principal diferença, segundo eles, é que a proposta de Wellington Dias limita os gastos com base na receita corrente líquida e não com base na inflação, como ocorreu com a proposta do presidente Michel Temer (PMDB). A expectativa é que a receita corrente líquida cresça e os investimentos não sejam prejudicados.