Por Lídia Brito e Gustavo Almeida

Após confusão e muitos protestos a PEC 03/2016, que limita os gastos públicos do Piauí pelos próximos 10 anos, foi retirada de pauta nesta terça-feira (20). Os deputados estaduais não conseguiram apreciar a matéria na Comissão e a proposta acabou não indo ao plenário.

Servidores públicos de várias categorias lotaram a sala da Comissão de Constituição e Justiça com gritos e palavras de ordem. A Proposta de Emenda à Constituição nº 03 foi enviada pelo governo do estado à Assembleia na semana passada e enfrentou duras críticas de diversos setores da sociedade civil.

Os deputados do PT foram hostilizados pelos manifestantes. Com gritos de “Fora PT” e “Traidores”, os servidores públicos que manifestavam contra a PEC ameaçavam fazer greve geral. O líder do governo na Casa, deputado João de Deus, e a deputada petista, Flora Izabel, foram os mais hostilizados. A parlamentar chegou a ser chamada de "ratazana". As categorias só encerraram a confunsão depois que o presidente da CCJ, Severo Eulálio, garantiu que não haveria a votação.

NOVA VOTAÇÃO

Com a retira da de pauta, os parlamentares da base do governo trabalham para votar a PEC na sessão da quarta-feira (21). Se isso ocorrer, a proposta segue para votação no plenário da Casa na quinta-feira (22).

O secretário de Governo, Merlong Solano (PT), defendeu a PEC 3 e negou semelhanças com a PEC 55. Para ele, a maior diferença seria que ao contrário da proposta do Governo Federal, no Piauí, o crescimento da receita seria o principal indexador.

“Não vamos afetar os investimentos na área social. Eles estão assegurados. Isso diferencia as duas PEC’S. Nos baseamos pelo crescimento da receita corrente líquida e não apenas pela Constituição. Vamos buscar conversar com os servidores para que a votação possa ocorrer antes do recesso parlamentar para que passe a valer ainda em 2017”, destacou.

PROTESTOS

O líder da oposição, Robert Rios (PDT), classificou a PEC como um “descaramento” e afirmou que não existem diferenças em relação a PEC 55. “O PT tenta atacar os direitos dos servidores. Essa Casa não pode aceitar esta injustiça. É um descaramento. Eles foram contra a PEC 55 e agora apresentam a mesma coisa. Quando foi o Governo Federal que apresentou não podia, mas quando a PEC é do PT pode”, disse.