Coluna Lídia Brito Política Dinâmica
DISPUTA
RELAÇÃO ESTREMECIDA COM A OAB

ATITUDES TOMADAS PELO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DANIEL OLIVEIRA, TÊM INCOMODADO A ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL QUE NÃO ACEITA RESTRIÇÕES AO TRABALHO DOS ADVOGADOS

20/09/2017 11:44

Daniel Oliveira é criticado após polêmicas com advogados (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira (PT), está envolvido em mais um polêmica. A relação entre ele, que é advogado, e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PI) anda estremecida. Depois do secretário ser acusado pela Associação dos Advogados Criminalistas do Piauí de se recusar a receber a categoria para conversar, a OAB emitiu nota contrária a Daniel.

Sem citar diretamente o nome do secretário, a nota diz que “Não podemos aceitar, portanto, que o nome da nossa Instituição, uma das mais respeitadas do país, sofra ataques e seja alvo de calúnias por parte de um gestor público, muito menos que nossos reais interesses sejam colocados em dúvida. Também não permitiremos que representantes legítimos da nossa entidade sejam chamados de baderneiros e mentirosos, quando tentavam defender a Ordem Jurídica do Estado Democrático”.

A situação foi acirrada depois que o secretário baixou portaria com uma série de restrições para quem deseja ter audiências com ele. Entre uma das medidas, fica proibido a entrada de pessoas portando celulares e qualquer aparelho que possam gravar as conversas.

A repercussão foi grande e negativa. Daniel teve que gravar um vídeo para explicar os motivos que o levaram a adotar a medida. A tensão foi agravada com o início da greve dos agentes penitenciários. 

“Essas medidas se fizeram necessárias a partir de um protocolo que existe dentro do sistema prisional. Um protocolo de inteligência, com base também em um regramento que vem do Ministério da Justiça e tão logo o nível de tensão se restabeleça no âmbito da normalidade no sistema prisional, esses regramentos serão flexibilizados ou deixaram de existir. Além disso estamos tomando, com prudência e equilíbrio, ações concretas para garantir a paz e a normalidade e o restabelecimento da ordem pública e das leis no sistema prisional do Piauí”, afirmou Daniel no vídeo.

Do outro lado, a OAB se coloca contra qualquer restrição ao trabalho dos advogados.

MOÇÃO DE APOIO DA OAB AOS ADVOGADOS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu apoio às advogadas Lina Brandão e Angélica Coelho e ao advogado Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Piauí, acusados, em vídeo divulgado nas redes sociais, de adentrar a Secretaria de Justiça fazendo “baderna, batendo porta, chutando porta e fazendo atitudes agressivas” durante pedido de audiência com o Secretário de Estado responsável pela pasta, Daniel Oliveira, na última sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

Em seus 85 anos de existência, a OAB sempre ergueu a bandeira da sociedade e da defesa do Estado Democrático de Direito de maneira pacífica, ordeira e pautada no respeito às Instituições e à Constituição Federal. Não é postura desta entidade, bem como de seus representantes, desrespeitar ou promover qualquer ato de baderna junto às instituições públicas.

Ao contrário, sempre prezamos pela convivência pacífica e irmanada entre as Instituições, visando à boa convivência e ao interesse comum, que é a defesa do cidadão e, por conseguinte, dos interesses da classe.

Não podemos aceitar, portanto, que o nome da nossa Instituição, uma das mais respeitadas do país, sofra ataques e seja alvo de calúnias por parte de um gestor público, muito menos que nossos reais interesses sejam colocados em dúvida. Também não permitiremos que representantes legítimos da nossa entidade sejam chamados de baderneiros e mentirosos, quando tentavam defender a Ordem Jurídica do Estado Democrático.

VÍDEO GRAVADO PELO SECRETÁRIO 

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