Coluna Lídia Brito Política Dinâmica
FISCALIZAÇÃO
PREFEITO QUE GASTAR COM CARNAVAL PODE TER CONTAS REPROVADAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO VAI INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES QUE DECRETARAM DIFICULDADES FINANCEIRAS

23/01/2018 08:37 - Atualizado em 23/01/2018 08:52

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar a realização de festas de carnaval no interior do Piauí. O controle vai ser maior em relação aos municípios que decretaram dificuldades econômicas devido a crise ou estado de calamidade oriundo de fenômenos naturais como a estiagem.

Tribunal de Contas irá fiscalizar municípios que gastarem com Carnaval (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)

Os gastos com a tradicional festa nestas cidades serão acompanhados de perto pelo Tribunal. Em algumas situações, as prefeituras estão impedidas de fazer despesas com recursos públicos para festas carnavalescas.

O procurador de Contas, Plínio Valente, afirma que bancar uma festa de carnaval em um município com problemas financeiros seria no mínimo contraditório. “Se o município decretou estado de calamidade não pode realizar festa de carnaval. Fica impedido de fazer isso. O TCE acompanha esses casos de perto”, disse.

Outra situação que impede os prefeitos de realizarem a festa é o atraso no pagamento da folha de servidores. Se o gestor não conseguiu honrar o salário dos funcionários, não pode gastar dinheiro com o carnaval.

Se apesar da recomendação do Tribunal de Contas, o prefeito insistir em realizar a festa de carnaval, a prefeitura poderá ter a prestação de contas reprovada. “A determinação do Tribunal de Contas é bem clara. Isso é um ponto que pode levar a rejeição das contas do gestor”, explicou.

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