Como já era esperado, os deputados da base aliada do governador Wellington Dias (PT) aprovaram o polêmico projeto de aumento de impostos.  Por 19 votos a favor e 10 contrários, o aumento passará a vigorá 90 dias depois da aprovação, passando a valer em 2018.

A proposta que institui o novo REFIS (Programa de Recuperação de Créditos Tributários) e prevê reajuste das alíquotas de ICMS para a gasolina, fumo, bebidas e serviços de telecomunicações. O governo fala em um incremento de R$ 110 milhões nas receitas com o aumento. A votação ocorreu em meio a protestos da oposição e de empresários que chegaram a levar um trio elétrico para frente da Assembleia Legislativa com o pato símbolo dos protestos contra aumento de impostos.

O início da votação foi marcado pela tensão entre o PP e o governo. O partido anunciou no início da semana que votaria contra a proposta. Como retaliação, o governo retirou os suplentes da sigla da Assembleia – Belê e B. Sá – e tentou impedir que o deputado Júlio Arcoverde, presidente estadual da sigla, votasse na Comissão de Finanças. A manobra não deu certo, Júlio votou e o governo perdeu na comissão e a votação seguiu para o Plenário da Casa.

Em uma situação imprevista, seguiram dois relatórios para o plenário. O primeiro aprovado pela comissão e contrário ao governo teve como relator o deputado Rubens Martins. Nessa proposta, que apesar de ampliar prazo para adesão ao REFIS, excluía da proposta o reajuste sobre a gasolina e a possibilidade de utilizar recursos de operações de crédito para aportes ao Fundo de Previdência Social.

O segundo, chamado de relatório alternativo, foi apresentado pelo deputado Cícero Magalhães (PT).  A única alteração feita na proposta inicial encaminhado pelo governo é a a ampliação do prazo de adesão ao REFIS, para até 10 de dezembro de 2017. Venceu o relatório favorável ao governo.  

A oposição ameaça entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Piauí para anular a votação. “O governador diz que não tem dinheiro para pagar a folha e por isso precisa aumentar impostos. Mas o filho dele vai para o litoral com jatinho pago pelo povo. Ele quer aumentar impostos para manter os privilégios da família. Hoje é um dia triste. Dias em que a Assembleia matou a Constituição e o Regimento Interno”, destacou.

O líder do governo, deputado João de Deus (PT), defendeu a necessidade de aprovação da proposta para manter o pagamento da folha. “O governo tenta impedir um colapso futuro. Se a folha atrasar o governador não poderá ser acusado de não ter tomado as medidas necessárias. Estamos fazendo todo o possível para evitar uma situação como essa”, declarou.   

Votaram contra o aumento os deputados de aposição Firmino Paulo (PSDB), Dr. Pessoa (PSD), Gustavo Neiva (PSB), Juliana Falcão (PMDB), Luciano Nunes (PSDB), Marden Meneses (PSDB), Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB) e Wilson Brandão (PSB). O deputado do PP, Júlio Arcoverde, também votou contra.

Foram favoráveis ao aumento de impostos os deputados da base de apoio ao governador Wellington Dias (PT). São eles Dr. Hélio (PR), Edson Ferreira (PSD), Evaldo Gomes (PTC), Fernando Monteiro (PRTB), Flávio Júnior (PDT), Flora Izabel (PT), Georgiano Neto (PSD), Gessivaldo Isaias (PRB), João Madison (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Pablo Santos   (PMDB), Themístocles Filho (PMDB), José Santana (PMDB), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), Henrique Rebelo (PT), Francis Lopes (PRP), João de Deus (PT) e Zé Hamilton.