“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é a face mais explícita da criminalização dos movimentos sociais”. A declaração é da senadora Regina Sousa (PT-PI) durante protesto contra o que ela chama de perseguição aos movimentos sociais.

A senadora criticou a aprovação do relatório que propõe o indiciamento de 67 pessoas, entre indígenas, sem terras, indigenistas, antropólogos, juristas e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Para a parlamentar, os indiciados são pessoas que lutaram por direitos previstos na lei.

“Nenhum fazendeiro foi indiciado apesar das matanças e chacinas que têm sempre um fazendeiro por trás como mandante. O PT apresentou dois destaques ao texto do relatório. Em um deles tentávamos impedir essa ação absurda de indiciar 67 pessoas que atuaram dentro da lei. Eles sofrerão os prejuízos de uma ação imposta pelo Estado, que deveria protegê-los”, criticou.

Em outros destaques, o partido tentou impedir o retrocesso dos direitos indígenas proposto pelo texto - segundo a senadora, “um relatório faccioso que não mede as consequências sociais de tais medidas”.