Coluna Lídia Brito Política Dinâmica
JUDICIÁRIO LIDERA
FARRA DO FORO PRIVILEGIADO NO PIAUÍ

SEGUNDO LEVANTAMENTO, O PIAUÍ É O TERCEIRO ESTADO DO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE AUTORIDADES BENEFICIADAS PELO FORO PRIVILEGIADO

01/06/2017 13:19

O Piauí aparece em terceiro lugar entre os estados do país com o maior número de autoridades beneficiadas pelo foro privilegiado. De acordo com levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, o Piauí tem 2.773 autoridades beneficiadas. O estado fica atrás apenas da Bahia (4.880 autoridades) e do Rio de Janeiro (3.194 autoridades).

Os beneficiados do foro privilegiado se concentram principalmente no Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do processo que deve alterar o alcance desse privilégio.

A mudança prevista deve restringir o foro privilegiado para apenas os casos em que os crimes sejam cometidos durante o período de exercício da função pública. Esse é o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e abrange também a natureza específica da função.

Quadro divulgado pelo Estadão mostra o alcance do benefício:

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