O projeto que cria nove coordenadoria e 81 cargos foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07). A matéria gerou polêmica entre a base do governo e a oposição.
O deputado Gustavo Neiva (PSB) chegou a ameaçar pedir vistas do projeto, mas no final, a proposta foi aprovada e seguirá para votação no plenário. De acordo com o projeto, os cargos criados irão substituir outros 81 que foram extintos.
O parlamentar questionou o argumento do governo e afirmou que os cargos extintos estavam vagos. Segundo a posição, o projeto seria inconstitucional por ir contra a PEC aprovada no ano passado, que limita os gastos do Estado pelos próximos dois anos.
“O governo se contradiz. Ele cria cargos quando no ano passado aprovou uma PEC para que houvesse o limite de gastos. Agora quer criar 81 cargos. Os cargos extintos estavam vagos. Se novos forem criados, haverá despesas. A justificativa do governo não tem cabimento”, afirmou.
O relator do projeto, deputado João Madison (PMDB), defendeu o governo e negou a geração de despesas. Na votação, chamou atenção a postura de Madison. Ele defendeu de forma incisiva e chegou a discutir com Gustavo Neiva. O PMDB será o principal beneficiado com a criação dos cargos.
De acordo com o governo, estarão coordenadorias em áreas como Agronegócio e Cerrados, Apoio a Piscicultura, Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, Gestão dos Recursos Hídricos, Tecnologia e Inovação, Mais Vida com Cidadania para o Idoso, Educação por Meio de Mediações Tecnológicas, Infraestrutura Aeroportuária e Combate à Pobreza Rural.
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