O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, é recordista no Senado Federal na utilização de aviões privativos. Do início de 2017 até o mês de outubro, ele consumiu quase R$ 190 mil para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação.

Em 2016, ele gastou aproximadamente R$ 260 mil; No ano de 2015, foram cerca de R$ 200 mil. Nos últimos três anos, o senador do Piauí usou avião privativo até mesmo durante o período do recesso parlamentar.

De acordo com os dados do Senado, nos dias 29 e 31 de dezembro de 2016 o presidente do PP apresentou seis notas fiscais referentes a despesas com combustível de aviação no valor de quase R$ 10 mil.  Nesse período a Casa estava de recesso.

Neste período, foram postadas nas  redes sociais foram postadas fotos em que o senador aparece na virada do ano em Trancoso (BA) com a mulher e amigos. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.

Em seguida, o senador que mais teve esse tipo de gasto é o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que tem duas aeronaves próprias avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, segundo declaração feita à Justiça Federal. Gurgacz usou R$ 150,5 mil este ano com combustível. No mesmo período, de janeiro a outubro de 2017, o parlamentar utilizou R$ 100 mil do Senado para viagens em aviões de carreira.

A assessoria de Gurgacz alega que ele “geralmente usa voos comerciais”, mas, como mora no interior de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, há poucos voos disponíveis para Brasília e “eventualmente” ele usa seu avião. “A aeronave é dele e quando abastece com recursos da cota parlamentar é porque utiliza para deslocamentos vinculados à sua atividade parlamentar no Estado de Rondônia, para Brasília, ou para eventuais atividades fora dessa rota”, justificou a assessoria.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) é o terceiro, com gastos de R$ 111,1 mil em combustíveis de aviação neste ano. Desde 2014, ele já soma quase R$ 500 mil com este tipo de despesa. Em três anos, Cassol não registrou aluguel de aeronave, e também não declarou possuir um avião na última eleição. Procurada, a assessoria não esclareceu de quem é a aeronave que o parlamentar utiliza e não quis se manifestar.

DINHEIRO DO SENADO

O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.

Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.

Com informações do Estadão