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MPPI mantém primeira posição no ranking nacional da Transparência em 2019

PROCURADORA GERAL CARMELINA MOURA DESTACOU QUE O RESULTADO É FRUTO DO EMPENHO DO TODOS NO MP-PI

11/09/2019 11:27

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) está entre as oito unidades estaduais do Ministério Público que atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do MP. A análise é relativa ao primeiro quadrimestre de 2019. O resultado foi anunciado nessa terça-feira (10), durante a 13ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP). As instituições ministeriais lideram o ranking, também conhecido como "Transparentômetro".

"Mantemos esse índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do Ministério Público desde o primeiro quadrimestre de 2018 porque faz parte da nossa rotina ser transparente e é este tipo de reconhecimento que nos deixa cada vez com mais certeza de que estamos no caminho certo", disse a procuradora-geral de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura.

Ao todo, foram analisados 31 Portais de Transparência das diversas unidades do Ministério Público Brasileiro. A avaliação dos Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o “Manual do Portal da Transparência do CNMP”.

Informações sobre a aplicação dos nossos recursos podem ser consultadas, na internet, por meio do Portal da Transparência, por qualquer cidadão brasileiro. Lá, o cidadão também pode se informar sobre assuntos relacionados à gestão do Ministério Público.


FONTE: Com informações do TRT-PI

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