O Projeto Transparência Ativa, do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), está entre as 646 práticas selecionadas para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema, em 2020, a “Defesa da Liberdade”.

O Projeto concorre com outras 114 práticas que também foram deferidas na categoria Ministério Público pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, que analisam os formulários de inscrição e os relatórios produzidos pelos consultores do Innovare durante as entrevistas com autores.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí, Israel Gonçalves, foi entrevistado pelo consultor jurídico Rafael Cavalcanti. A entrevista faz parte da segunda etapa do prêmio que trata da verificação dos resultados do projeto. Nela, o consultor jurídico solicita contato de pessoas, sites, fotografias, vídeos e demais registros que possam mostrar como funciona o trabalho.

Israel Gonçalves destaca que o fato de o MPF figurar entre as instituições que concorrem ao Prêmio Innovare 2020 já é motivo de orgulho e satisfação dada a importância e representatividade dessa premiação em nível nacional. “Estamos orgulhosos em concorrer a tão importante premiação que incentiva práticas inovadoras na Justiça brasileira. Mais uma vez, o Ministério Público Federal, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ratifica seu compromisso com a implementação de práticas inovadoras que vão ao encontro da realização da Justiça e da Cidadania e na esteira do combate ao crime e à corrupção”, destaca.

SOBRE O PROJETO
O Projeto Transparência Ativa tem como objetivo promover a atuação institucional preventiva do MPF, no Piauí, como meio de combate à cultura da corrupção. Além da divulgação das sentenças de improbidade administrativa em primeira instância, que são resultado da atuação institucional repressiva do MPF, no estado, a equipe da Procuradoria da República no Estado do Piauí promoveu ações de educação e cidadania nos municípios piauienses de Picos, Parnaíba, Floriano e Teresina.

Voltadas aos alunos e professores do ensino fundamental, as ações disseminaram o trabalho do MPF no combate à corrupção, bem como reforçaram, em especial para as crianças, a importância de atitudes positivas de honestidade, respeito às diferenças, cuidados com os animais e acessibilidade como um direito fundamental de todo o cidadão.

O Projeto Transparência Ativa conta com o apoio da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e o patrocínio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Confira mais sobre o projeto.

Sobre o Prêmio Innovare - Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica.

Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

17ª Edição do Prêmio Innovare - O número de inscritos na categoria que recebe práticas da sociedade civil, a Justiça e Cidadania, foi de 189 práticas. A categoria Ministério Público recebeu 115 práticas, a Advocacia, 107, 99 práticas da categoria Juiz, 87 na Tribunal, 44 de Defensoria Pública e cinco oriundas do Portal de boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça, na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária.

Com informações sobre o prêmio obtidas em: https://www.premioinnovare.com.br/

FONTE: Com informações da Assessoria