Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.

O tema tem sido debatido também nos estados, sobretudo, pelos especialistas na matéria, que além de esclarecerem a proposta, tiram eventuais dúvidas dos futuros beneficiários, em caso de aprovação.

A advogada Naiara Moraes, integrante da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), falou sobre o tema em entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7). Ela avalia como positiva a iniciativa do senador petista.

"Em nossa entrevista comentamos sobre essa ideia do décimo quarto salário, que é um projeto do senador Paulo Paim (PT/RS). Ele é o presidente da Comissão de Direitos Humanos no senado. A ideia do projeto é compensar os aposentados, os pensionistas e o pessoal vinculado ao INSS, que já teve a antecipação do décimo terceiro salário em razão da pandemia. Então, quando chegar dezembro, época em que essas pessoas receberiam o décimo terceiro e teriam esse dinheiro, elas já não mais receberão. Esse décimo quarto salário seria exatamente para compensar essas pessoas, um auxílio emergencial no final do ano. Entendo, portanto, que é um projeto importante", assinala a advogada Naiara Moraes.

MAIS SOBRE O PL 3.657/2020
A proposta é de iniciativa popular, oriunda da SUG 11/2020. Segundo o texto, o décimo quarto salário emergencial será para as pessoas que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Na visão do senador Paulo Paim, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia, já que o dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores.