TCE REPROVOU CONTAS DA GESTÃO DE EMIR MARTINS

Ex-procurador-geral teve contas rejeitadas no TCE (Foto: Arquivo Pessoal/Facebook)

Não é de agora que os fortes indícios de fraude na gestão do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Emir Martins, são revelados. Preso na última segunda-feira (24) suspeito de chefiar um esquema de corrupção no órgão, ele já havia tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que detectou uma série de falhas e ilegalidades durante sua gestão à frente da Procuradoria.

As contas relativas ao ano de 2006, por exemplo, foram reprovadas por unanimidade e julgadas como irregulares. Naquele ano, o TCE-PI encontrou despesas ilegais com diárias e hospedagens, descumprimento de limite de despesas, recebimentos em duplicidade, pagamento de vantagens de pessoal sem função legal e uma série de outras falhas.

MAIS DENÚNCIAS
Em 2009, Emir foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por enriquecimento ilícito e nepotismo. Após as denúncias, o órgão determinou uma devassa orçamentária, financeira e pessoal nas contas da Procuradoria. Na época, o então procurador-geral ainda mandou investigar servidores que o denunciaram, entre eles dois promotores.

Ex-chefe do MP foi preso por agentes da PRF e do Gaeco (Foto: Divulgação/PRF)

PRISÃO ESPETACULOSA
Procurado nesta quarta-feira (26), o advogado Lucas Villa, que defende Emir Martins, disse que ainda não existe nenhuma ação penal em desfavor do seu cliente e por isso não comenta o mérito das denúncias, que por enquanto estão apenas no âmbito de investigação do MP. O advogado falou apenas sobre a prisão, que considerou ilegal e espetaculosa.

Segundo ele, o pedido não obedeceu às hipóteses previstas para prisão temporária, uma vez que não existe inquérito policial e que seu cliente nunca se negou a prestar esclarecimentos ao longo das apurações comandadas pelo Ministério Público. A defesa conseguiu um habeas corpus na terça-feira (25) e tanto Emir quanto os seus parentes foram soltos.

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