SINDICÂNCIA APURA SUPOSTA AMEAÇA A DEPUTADOS

Secretário Daniel mandou abrir sindicância (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, instaurou uma sindicância para apurar suposta depredação do patrimônio público e ameaça a deputados estaduais e servidores na Assembleia Legislativa do Piauí. O indiciado é um dirigente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). A apuração foi determinada em novembro e publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12). A Sejus tem como base o inquérito policial de n° 000.164/2017, que investigou o caso. 

O motivo da apuração foi a invasão da presidência da Assembleia em dezembro de 2016, quando diversas categorias protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que instituía o novo regime fiscal no Piauí e limitava gastos públicos no estado por 10 anos. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais. Na época, a polícia tentou conter a invasão da presidência, mas não conseguiu evitar que os manifestantes adentrassem ao local.

Na época, houve invasão da presidência da Assembleia (Foto: PoliticaDinamica.com)

O membro do Sinpoljuspi era um dos mais exaltados na hora da confusão. Na portaria assinada por Daniel Oliveira, a Secretaria de Justiça deixa claro que se for comprovada responsabilidade por parte do servidor, ele será punido como base na Lei Ordinária Estadual de n.º 5.377/04 – Estatuto dos Agentes Penitenciário do Estado do Piauí e a Lei Complementar Estadual 013/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 

Um comissão foi formada pela Sejus para conduzir a sindicância com prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

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