Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) que prevê a criação de um inventário nacional de substâncias químicas. Basicamente, a proposta pretende criar uma base de informações sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. O PL 6.120/2019 tem chamado atenção de representantes do setor da indústria química do país.

Na semana passada, o jornal O Estado de São Paulo publicou artigo de Flávio Nogueira onde ele discorre sobre o tema e explica a proposta. O projeto também encarrega o Poder Público de criar um Comitê de Avaliação de Substâncias Químicas, com função de avaliá-las ou examiná-las quanto aos riscos que oferecem. Assim, o mesmo comitê deve recomendar medidas de gerenciamento, a fim de fortalecer a gestão integral dos riscos que as substâncias trazem para a saúde e para o meio ambiente.

Na quarta-feira (11), Flávio Nogueira recebeu em seu gabinete em Brasília membros da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e representantes da multinacional Dow Química. A empresa produz mais de 6 mil famílias de produtos em 179 unidades fabris espalhadas em 35 países. Em 2016, empregou cerca de 49.500 funcionários em todo mundo.

Os representantes da empresa e da Abiquim demonstraram interesse direto na discussão do projeto de Flávio. Conforme o deputado, mais de 100 mil substâncias químicas diferentes são utilizadas em uma ampla variedade de bens imprescindíveis para a economia mundial. Justamente por conta dessa grande quantidade, se não forem adequadamente geridas, elas podem impactar negativamente o meio ambiente e a saúde das pessoas.

"Um inventário nacional aliado a um comitê avaliador das substâncias químicas, como mecanismos respectivos de cadastro e gestão, permitirá ao Estado e aos cidadãos contar com a informação necessária para a tomada de decisões sustentáveis em termos de produção, uso e comércio. Será uma ferramenta que preencherá a falta de informação sobre substâncias que ingressam no País, especialmente as de uso industrial", explica Nogueira.

O Brasil possui a maior quantidade de indústrias químicas da América Latina e depende economicamente de setores que envolvem intenso consumo dessas substâncias, como a agricultura e as indústrias petrolífera, têxtil e metalúrgica. O projeto de Flávio Nogueira será analisado por quatro comissões técnicas da Câmara, sendo a primeira delas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda designação de um relator.