O professor Joaquim Caldas Neto lança a partir das 18h30 desta segunda-feira (21) o livro "Rol de Penhora na Execução Fiscal de Microempresas". O lançamento vai acontecer na sede da OAB - Piauí. Joaquim Caldas é advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

A relevância da obra se dá pelo fato de que mais de 90% das empresas no Brasil se enquadram como micro e pequenas e contribuem para quase 80% de tudo o que é produzido no país. A obra é fruto dos estudos comparativos, em que é identificado o impacto da tributação para as microempresas, principalmente para os seus sócios e o quanto isso inviabiliza a continuidade do negócio.

O livro também traz observações quanto aos caminhos que são mais justos no que diz respeito à carga tributária e penhora de bens para as microempresas, incluindo as hipóteses da Reforma Tributária e os reflexos dela para os pequenos empresários.