A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) voltou a ser motivo de polêmica esta semana na Assembleia Legislativa. A oposição afirma que o governo estadual reduziu o orçamento da instituição para o ano de 2020. A diminuição apontada pelos oposicionistas é de 5,91% em relação ao orçamento de 2019. Já o Governo do Estado contesta e diz que não procede a informação passada pela oposição. A gestão alega que fez foi aumentar a verba.

Nesta quinta-feira (19), o Política Dinâmica propôs um "pinga fogo" entre o líder da oposição Gustavo Neiva (PSB) e o relator do orçamento 2020 na Assembleia, o governista Franzé Silva (PT). Em síntese, uma entrevista com os dois deputados lado a lado, um confrontando a informação do outro. Gustavo Neiva, da oposição, topou. Já Franzé Silva alegou que não resta mais dúvidas sobre os dados e preferiu não dar a entrevista ao lado do opositor.

NO GERAL, DIMINUIU

Gustavo Neiva recebeu o PD em seu gabinete. Com planilhas em mãos, ele apontou que o orçamento global da Uespi foi reduzido e afirmou que o governo de Wellington Dias (PT) tenta ludibriar a opinião pública para não admitir a redução orçamentária na universidade.

O deputado explicou que a Uespi tem quatro fontes de receita: 1) Tesouro Estadual, 2) operações de créditos, 3) recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e 4) recursos de convênios. Juntando todas essas fontes, o orçamento em 2019 foi de R$ 271.672.547,00, sendo a maior parte oriunda de recursos próprios do Tesouro Estadual.

Já no orçamento de 2020, até houve aumento com relação aos recursos próprios Tesouro e do Fecop, mas caiu drasticamente os recursos para investimentos frutos de operações de crédito. Com isso, embora tenha havido elevação de algumas fontes, a redução da verba para investimentos fez com que a soma geral do orçamento ficasse em R$ 255.602.120, ou seja, R$ 16 milhões a menos que em 2019, uma redução de quase 6%.

Diante disso, Gustavo Neiva afirma que o governo só está considerando o dado que lhe convém e diz para imprensa e população que o orçamento aumentou, quando na verdade ele diminuiu. Em outras palavras, é como se fosse um pai de família que tem três fontes de renda no mês, cada uma de R$ 1 mil. No final, ele tem orçamento de R$ 3 mil. Se uma das fontes aumentar de R$ 1 mil para R$ 1,5, mas as outras duas baixarem de 1 mil para 500, no final a renda mensal dele será de R$ 2,5 mil, ou seja, menor que a soma dos antigos valores.

No caso do orçamento da Uespi, a diminuição que impactou no decréscimo para 2020 foi com relação aos recursos para investimentos decorrentes de operações de crédito, ou seja, empréstimos. Conforme as planilhas apresentadas por Gustavo Neiva, em 2019 foram previstos R$ 60 milhões, valor que caiu para apenas R$ 17 milhões em 2020. Essa queda fez com que, embora tenha havido aumento de outras fontes, o valor geral ficasse menor.

"O problema é que o governo pinça uma parte que ele acha que é favorável a ele. Ela pega, dentro do orçamento global da Uespi, apenas uma fonte que é a receita com recursos próprios, a chamada Fonte 100. Aí ele diz que houve um aumento de R$ 20 milhões. Mas se você for para as outras fontes, como a fonte 116, que são as operações de crédito, os empréstimos feitos para obras, houve um decréscimo significativo", explicou.

Neiva chama atenção para o fato de que uma das principais carências da Uespi é justamente na questão estrutural. Por isso, critica a redução na verba para obras. "O discurso do governo tenta passar uma informação que é meia verdade. O orçamento da Uespi diminuiu e eles não podem contestar. O que a Uespi hoje mais precisa é de obras, de reformas. Laboratórios não funcionam, tem bibliotecas e salas de aula interditadas ameaçando desabar", falou.

FRANZÉ CULPA A OPOSIÇÃO

Apesar de não ter topado o pinga fogo com Gustavo Neiva, o deputado Franzé Silva enviou dados para o Política Dinâmica. Ele admite que, de fato, houve redução na fonte relativa às operações de crédito e até culpou a oposição por isso. Ele alega que os dinheiro oriundo de empréstimos foi judicializado pela oposição e o que chegou a ser destinado não foi sequer executado. Por isso, a gestão estadual não considera que o orçamento de 2020 seja menor.

"A única redução que teve foi que o governador tinha feito uma estimativa de aportar R$ 50 milhões provenientes de empréstimos. Infelizmente não foi possível. Por que? Porque a oposição judicializou e eles não dizem isso. Se não fosse a oposição ter judicializado os empréstimos, nós teríamos R$ 50 milhões dentro da Uespi só para investimentos. Mesmo assim o governador aportou em 2019 R$ 1 milhão que não foi executado", falou.

A oposição rebate. Confirma que judicializou, mas que depois o Governo acabou recebendo todo o dinheiro dos empréstimos. E se não executou, a culpa é do próprio governo, avaliam os opositores. Vale ressaltar que na planilha enviada por Franzé ao PD, o valor global de 2020 aparece menor que o de 2019, tal qual denunciado pela oposição. No entanto, o governo não avalia isso como redução, já que nem todo o valor previsto em 2019 foi executado na Uespi.

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