MYRIAN: ÚNICA MULHER PIAUIENSE NA CONSTITUINTE

Foto histórica das 26 mulheres constituintes (Foto: Arquivo Câmara dos Deputados)

Em 2018 a Constituição Federal completa 30 anos de promulgação. Conhecida como Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna também teve a participação brilhante de mulheres em sua elaboração. Na época, apenas 26 mulheres exerciam mandato na Câmara Federal e entraram para a história do país ao integrar a Constituinte.

Entre elas estava uma piauiense: Myriam Portella. Ela foi a primeira mulher a se tornar deputada federal pelo Piauí, justamente em um dos períodos mais importantes da história democrática do país. Myriam é viúva do ex-governador Lucídio Portela, mãe da atual deputada federal Iracema Portella e sogra do senador Ciro Nogueira (Progressistas).

Myrian discursando em agosto de 1987 (Foto: Arquivo Câmara dos Deputados)

Em 21 de agosto de 1987, em pleno auge das discussões da elaboração da Constituição, Myriam fez um discurso histórico na Câmara Federal destacando a importância de uma legislação eficiente sobre a “questão urbana” no país.

Confira um trecho do discurso:

"A questão urbana é tão importante quanto a questão agrária. (...) Ambas têm em comum um ponto fundamental: a propriedade e o uso do solo. Para o poder econômico, expressões como 'finalidade social', 'interesse social', 'necessidade' ou 'utilidade pública' são coisas vagas, difusas (...). Por isso, (...) quando se estipula como será alcançada essa função social, (...) mexendo, portanto, no patrimônio dos grandes proprietários, a coisa muda e a reação é imediata." Veja o discurso na íntegra.

Myrian Portella atualmente com 85 anos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Além de Myrian Portella, as mulheres que integraram a Constituinte de 1988 foram:

Lúcia Vânia (GO)
Rose de Freitas (ES)
Lídice da Mata (BA)
Eunice Michilles (AM)
Rita Camata (ES)
Benedita da Silva (RJ)
Irma Passoni (SP)
Cristina Tavares (PE)
Ana Maria Rattes (RJ)
Dirce Tutu Quadros (SP)
Abigail Feitosa (BA)
Lúcia Braga (BA)
Maria de Lourdes Abadia (DF)
Raquel Cândido (RR)
Wilma de Faria (RN)
Maria Lúcia (AC)
Sandra Cavalcanti (RJ)
Moema São Thiago (CE)
Raquel Capiberibe (AP)
Beth Azize (AM)
Márcia Kubitscheck (DF)
Marluce Pinto (RR)
Sadie Hauache (AM)
Bete Mendes (SP)

Das 26 mulheres, apenas Benedita da Silva, passados 30 anos, exerce o mandato de deputada federal nos dias atuais. Lídice da Mata, Rose de Freitas e Lúcia Vânia atualmente são senadoras.

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