A Associação Piauiense de Municípios (APPM) lançou na manhã desta terça-feira (26) o Diário Eletrônico Oficial dos Municípios (Dome). A nova plataforma será exclusivamente na modalidade eletrônica, mas poderá ser impressa em caso de necessidade dos gestores municipais. A solenidade de lançamento contou com a presença de dezenas de prefeitos.

Para o presidente da APPM, prefeito Gil Carlos (PT), no momento em que o país debate a corrupção um dos elementos mais importantes para reduzir os crimes na gestão pública é justamente a transparência. Por conta disso, ele considera que o Diário Oficial Eletrônico será uma importante ferramenta para facilitar a publicação dos atos oficiais, garantir transparência e facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle.

“A APPM, numa luta histórica dos municípios piauienses, está tendo a possibilidade de oferecer essa ferramenta através do meio eletrônico, permitindo que o cidadão e a cidadã, no seu próprio município ou em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar as publicações dos atos normativos e administrativos dos gestores municipais. Ao mesmo tempo vamos facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF)”, disse.

Gil Carlos acredita que todos os prefeitos vão aderir ao novo diário, devendo apenas seguir as algumas exigências legais para que a plataforma passe a ser usada. “Todos os municípios podem aderir, obedecendo aos requisitos para isso. É preciso ter uma lei municipal que defina o portal da APPM como veículo oficial das publicações. Eu penso que conseguiremos, se não a totalidade, mas a maioria absoluta dos municípios piauienses”, falou.

SEGURANÇA
De acordo com Alessandro Reis, da empresa Vox Tecnologia, a APPM está se juntando a um seleto grupo de clientes que aderiram à nova plataforma do diário oficial gerido pelo grupo. Atualmente, 18 estados já adotam o mesmo modelo. Ele explica que o sistema é muito seguro e não possui risco dos arquivos serem perdidos por conta de panes virtuais.

“Esse diário está desde 2009 no ar e fica num data center de padrão internacional em São Paulo, porque lá as rotas de acesso são muito mais velozes e temos mais saídas. Existe uma cópia dentro da APPM e outra no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que se tenha redundância. Não há nenhum perigo. Para o prefeito, a grande sacada de deixar com o diário da APPM é que, se ele publicar hoje, com um padrão de chaves públicas que temos, ele automaticamente já estará gerando uma arquivo eletrônico da sua gestão”, falou.

Alessandro explicou ainda que o funcionamento do diário é similar ao modelo impresso em alguns aspectos, pois possui um período de cadastro de documentos durante o dia, às 18h encerra-se o cadastro e se faz a edição eletrônica. Cada município terá seu próprio grupo de usuários para de fazer suas publicações. O diário será protegido por um padrão de chaves públicas brasileiras chamado de ICP, que garante a inviolabilidade do conteúdo publicado.