O advogado Gabriel Fonsêca Viana Santos, da cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí, entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (15) contra o Governo do Piauí e o jornal Folha de S. Paulo. Ele quer que a Folha devolva aos cofres do públicos o dinheiro que teria sido pago pelo governo de Wellington Dias (PT) para compra de uma página inteira do jornal no domingo (12).

Na ação popular, o advogado alega que o governo do Piauí efetuou gasto imoral e injusto para divulgação de informe publicitário de página inteira na Folha de S. Paulo em pleno período de calamidade pública e carência de recursos pelo qual passa o Estado do Piauí. Ele não faz menção ao valor que teria sido pago.

No domingo, o governo estadual comprou o espaço de uma página inteira no jornal paulista para divulgar matérias de ações simples contra o coronavírus. Tais ações tem sido adotadas por vários estados e municípios do país. Conforme a argumentação de Gabriel Fonsêca no pedido de liminar, a despesa foi desnecessária e sem eficiência.

O advogado alega ainda que enquanto cidadãos e empresas privadas somam "esforços hercúleos" para cumprir normas das autoridades sanitárias, o governo do Estado gasta com publicidade de forma desnecessária. Ele argumenta que o Estado vive tomando empréstimos sob alegação de falta de recursos, mas paga caro para anunciar em jornal.

"Deve-se, portanto, ser julgada procedente a presente ação popular para anular o contrato firmado pelo Estado do Piauí com o jornal Folha de São Paulo, determinando-se o ressarcimento ao erário dos valores despendidos, aplicando-se a devida correção monetária", pede a ação.

O advogado pede ainda que o Estado do Piauí se abstenha de efetuar novas contratações e pagamento por serviços semelhantes, destinando esses recursos para despesas no combate ao novo coronavírus. Ele quer ainda que a Folha e o Governo do Piauí apresentem todos os documentos relacionados à contratação para veiculação do material.

Confira, na íntegra, o teor da Ação Popular.

O QUE DIZ O GOVERNO DO PIAUÍ?

O Política Dinâmica procurou o coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado, Allisson Bacelar, para comentar a ação movida pelo advogado Gabriel Fonsêca Viana. A reportagem também pediu informações sobre o valor que teria sido pago para veiculação do informe publicitário de página inteira na Folha de S. Paulo. Até a publicação da matéria, Allisson não respondeu aos questionamentos.

O QUE DIZ A FOLHA DE S. PAULO?

A reportagem do PD tentou contato com o jornal Folha de S. Paulo para tratar do assunto. Mensagens foram enviadas para um número de WhatsApp disponibilizado para contato na página do jornal na internet. Até a publicação da matéria, não houve resposta.