Coluna Gustavo Almeida Política Dinâmica
3x3 NO TRE-PI: PRESIDENTE VAI DESEMPATAR

MAGISTRADOS DO TRE-PI SE DIVIDEM SOBRE PROCESSO QUE PODE CONFIRMAR CASSAÇÃO DE PREFEITA E PLACAR TERMINOU EMPATADO

19/05/2020 17:53 - Atualizado em 19/05/2020 20:01

Prefeita tenta reverter decisão de 1ª instância (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O julgamento da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (Progressistas), na sessão desta terça-feira (19) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) terminou empatado em 3x3. O caso se arrasta no TRE-PI desde o ano passado.

Os magistrados Charlles Max (que já havia votado em sessão anterior), Agliberto Machado e Thiago Férrer votaram pela confirmação da decisão de 1ª instância que cassou a prefeita. Fernando Lopes, Antônio Soares e Aderson Nogueira divergiram e votaram contra.

Com o empate, o presidente do TRE-PI, José James Pereira, terá que dar o voto decisivo sobre a questão na próxima terça-feira (26). Carmelita foi cassada em setembro de 2019 pelo juiz da Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato e recorreu ao TRE-PI.

Junto com Carmelita também são réus no processo o marido dela, deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas), o vice-prefeito Beto Macedo e três vereadores do município. O vereador Laércio Carvalho (Progressistas) foi absolvido na sessão desta terça-feira.

Já o deputado Hélio Isaías, cuja decisão de 1ª instância aplicou inelegibilidade de 8 anos, teve a pena revertida e foi absolvido nesse ponto. O resultado favorável a Hélio e Laércio se deu porque o juiz Thiago Férrer, embora tenha votado pela cassação de Carmelita, entendeu que não havia fatos com peso suficiente para a condenação dos dois.

A decisão sobre os demais réus do processo, assim como Carmelita, fica dependendo agora do voto decisivo do desembargador José James Pereira.

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