O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.

O presidente do STF foi responsá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (ST

No primeiro dia de vigência da lei estadual que suspende por um ano a prescrição de crimes de abuso sexual de menores, mais de 400 ações foram protocoladas nos tribunais do estado de Nova York por vítimas que agora são adultas.

A lei Child Victims

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Santa Rita, Antônio Francisco Rodrigues da Silva, e contra quatro sócios da empresa SS Se

Desde que assumiu

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou ontem (28) que impostos são sempre "antipáticos" para população, mas que o poder público precisa, muitas vezes, "convencer" as pessoas de que o conjunto de serviços prestado tem que ser financiado "de alguma

O PPS entrou hoje (8) com duas representações para que a Comissão de Ética da Presidência da República apure a conduta de ministros do governo, que teriam colocado em dúvida a postura do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

As denúncia

A defesa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, pediu a absolvição de seu cliente. Duque responde a processos derivados da Lava Jato e foi preso na 10ª fase da Operação Lava Jato.

O ex-diretor da área internacional da PetrobrasNestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais pede para respond