A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidad

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronogra

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, candidata pela chapa 2 “AMB + Forte, Uma só Magistratura”, venceu o pleito promovido pela AMB para escolha dos novos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal. Primeira mulher a ocupar o cargo desde a c

A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade.

Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressõ

Uma gestão focada na paridade entre magistrados ativos e aposentados. Assim deverá ser a atuação do juiz Leonardo Brasileiro, eleito na última sexta-feira como presidente da Associação dos Magistrados do Piauienses (Amapi). No pleito, ele teve 121 votos contra 54

O juiz Leonardo Brasileiro foi eleito como novo presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) para o triênio 2020/2022. Suas propostas superaram às do magistrado Antonio Oliveira, com quem disputou a eleição. Brasileiro obteve 121 votos e Oliveira 54.&l

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou a nova sede do C

Após alguns anos com chapa única, a eleição da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) mudou em 2019. Duas chapas estão concorrendo e apresentando suas propostas para o eleitorado, que vai às urnas dia 08 de novembro, na sede da entidade.

No próximo dia 08 de novembro os magistrados do Piauí vão eleger a nova diretoria do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Piauienses referente ao triênio 2020-2022.

Estão na disputa os juízes Antônio Oliveira (Titular

Os magistrados Antonio Oliveira (Titular da Comarca de Piripiri) e Leonardo Brasileiro (Titular da Comarca de Castelo do Piauí) são os dois candidatos na disputa pela presidência da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), que será  realizada dia 08 de novembro

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, em julgamento realizado ontem (15), condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva

A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossiga

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a dois novos magistrados do Judiciário piauiense. Rodolfo Lavor Cruz e Viviane Lopes Souza foram aprovados em concurso de provas e títulos homologado em julho de 2017. A c

Quem também reagiu contra a aprovação do Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, foi a Associação dos Juízes Federais do Piauí (Ajufepi).

Segundo a presidente da Associação, juíza federal

Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento. Decisão é da 5ª turma do TRF 1ª região, por unanimidade, ao negar provimento à apelação do INSS contra sentença que concedeu o direi