Terá início na próxima segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Just

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou a nova sede do C

A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossiga

A juíza do Trabalho Maria Fernanda Maciel Abdala, do TRT da 2ª região, homologou um acordo entre o ex-zagueiro Fabiano Eller dos Santos e o Santos F.C. O time deverá pagar ao atleta a quantia de R$ 3,2 milhões. O acordo foi realizado via WhatsApp, por meio de um grupo criado pelo Tribuna

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associa

A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário.

O projeto prevê alterações no Es

A Comissão de Família e Sucessões da OAB-PI, que tem como presidente a advogada Karla Oliveira, realizou sua primeira reunião de trabalho, delineando as principais linhas de atuação.

Segundo a presidente Karla Oliveira, o trabal

A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das audiências de custódia realizadas no país. A regra segue sendo a prisão preventiva, que che

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à sa&a

Mais de 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar e um júri popular para julgamento de feminicídio serão realizadas durante a XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 19 a 23 deste mês. O n&uac

O prefeito Firmino Filho cumpriu agenda em Brasília no final desta semana para apresen

Mesmo beneficiário da Justiça gratuita, trabalhador que falta na audiência deve pagar custas processuais. Com esse entendimento, por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) mantiveram a condenação de um

No dia 24 de julho será realizada a Audiência Pública sobre a convocação dos Aprovados no Concurso da Policia Civil do Estado, no Auditório da OAB Piauí, às 14h30. A solenidade terá como objetivo debater com maior profundidade o PLC 02/19 e as

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está questionando no Supremo Tribunal Federal trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prevê que é facultativa a presença de advogado na audiência inicial de ação de alimentos.

Para a OAB, a nor

A Câmara Municipal de Teresina realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para discutir a aplicação de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef). O