A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barras (PI), Francisco Marques da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde, Abdias Ramos de Carvalho e José Airton Andrade pela práti

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou a nova sede do C

O Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse como membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na classe de Juiz de Direito. Aderson Nogueira foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no último mês de junho para um mandato de 02

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competênc

O advogado Filipe Mendes de Oliveira e a advogada Letícia Moura Fé foram os convidados do programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (09/08), na TV Assembleia. Eles falaram sobre Locações Imobiliárias e suas principais implicações legais.

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Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&

O último Programa Palavra Aberta Ajuspi tratou sobre os aspectos jurídicos da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Debatendo o tema o advogado Victor Bona, como mediador o advogado Airton Dias e como apresentador, o jornalista e advogado Gerson Rezende, Diretor de Comunicação da Ajuspi.

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Abril Laranja e os Aspectos jurídicos da proteção aos animais. Este foi o tema debatido no Programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (16/04), exibido na TV Assembleia.

O tema, sempre polêmico e presente na sociedade foi abordado pela advogada Juliana Paz, sob o comando da acadê

A nova dir