Coluna Marcos Melo Política Dinâmica
CUMPLICIDADE, CONVENIÊNCIA, COVARDIA

COLEGAS DE PGE, CELSO BARROS E CHICO LUCAS FECHAM ACORDO: APROVAR AS CONTAS DA GESTÃO ANTERIOR DA OAB… POIS ESTAVA TODO MUNDO JUNTO!

18/12/2019 11:00 - Atualizado em 19/12/2019 09:57

Élida, Celso, Einsten, Chico Couto: todos estão juntos no acordão para salvar as contas de Chico Lucas da reprovação (fotos: redes sociais)

Um jantar esta semana selou de vez o acordão da OAB. Agora a campanha pela aprovação das contas do ex-presidente Chico Lucas é uma bandeira de guerra do seu amigo de Procuradoria Geral do Estado, o atual presidente da Ordem, Celso Barros. Já as contas da Caixa de Assistência dos Advogados, ao que parece, serão reprovadas mesmo. Explicamos adiante. E para ser bem honesto: aqui é menos reportagem e mais artigo. Quase uma resenha de uma história bem ruim de contar.

Vem aí um aumento de 2,6% na anuidade paga pelo advogado piauiense à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí. Os pagamentos antecipados não terão mais o desconto de 30%, mas de apenas 20%. Tudo para fechar o rombo de R$ 2,8 milhões deixados pela gestão anterior.

Para “comemorar”, o advogado Einstein Sepulveda — diretor-financeiro da OAB-PI — abriu as portas de sua casa em condomínio de luxo da zona leste de Teresina para meio conselho seccional e, claro, o amigo Chico Lucas. Nada feito sem o aval do procurador Celso Neto.

Veja o vídeo!


IRREGULARIDADES E IMORALIDADES

Em 2018, só em anuidades dos advogados, a turma do Chico Lucas pegou em R$ 5.829.488,09 para tocar a gestão da OAB-PI. Ainda assim, o Conselho Federal da OAB ainda teve que chegar junto: só no segundo semestre — sim, aqueles meses que antecederam as eleições — foram 7 parcelas variando entre R$ 250 mil e meio milhão de reais que somaram R$ 2.250.000,00 a mais.

Para quem se beneficiou do dinheiro que advogados ganham trabalhando aos fins de semana, esculachados em fóruns, confrontados em delegacias, ignorados nos corredores da Previdência ou subjugados por sentenças absurdas, graças a Deus as contas da OAB não passam pelos técnicos de um Tribunal de Contas.

No ano de eleição da Ordem, Chico Lucas quase dobrou os gastos com eventos, e disparou a farra de serviços técnicos e de terceiros, sem lastro financeiro, licitação e em alguns casos até sem nota fiscal (imagem: Relatório de Contas 2018 OAB PI)

Pode não parecer muita coisa para quem nunca precisou apertar o cinto para pagar os R$ 990 da anuidade da Ordem — como parece ser o caso do atual presidente. Mas quem administra esse valor multiplicado por todos os filiados à OAB, o uso correto dessa verba deveria ser prioridade.

Teve de tudo: despesa feita sem licitação; gastos realizados sem nota fiscal; pagamentos feitos a empresas de diretores da Ordem; aumento de gastos às vésperas da eleição; viagens não justificadas; contratos absurdos de toda natureza, desde higienização de sofás até contratações de eventos.

Mas o plano de saúde dos advogados na Unimed ficou atrasado, né?

Ora, deixar passar como se não fosse nada a má utilização desse dinheiro mesmo tendo a chance de responsabilizar quem fez errado parece ainda pior. Vendo de longe ou mesmo de perto.

O ROMBO E A CRISE

Bodegas pelo Piauí a fora tem sido mais bem administradas por analfabetos que a OAB durante a última gestão. O ex-presidente Chico Lucas sabe disso porque tem rodado bastante o estado em carro pago, agora, não apenas pelos advogados, mas por todos os piauienses. A OAB foi um pulo para a política: ele ocupa cargo no primeiro escalão do governo de Wellington Dias, do PT.

Se tivesse feito o sucessor, talvez fosse o secretário de Administração. Derrotado, lhe sobrou menos força. Teve que aceitar o Interpi. Ainda assim, um bom prêmio para quem deixou para trás um rombo de R$ 3 milhões.

Já falávamos disso mesmo antes do próprio governador ser reeleito, antes de eleição na OAB. Basta pesquisar no Política Dinâmica.

Trechos de análise feita pelo Conselho Federal da OAB, em abril de 2019.

CONVENIÊNCIA, PRESSÃO E NETWORK

Uma forte conjuntura contra Chico Lucas foi o que deu a Celso Neto a presidência da OAB. Algo que não foi um presente por merecimento, mas uma missão confiada por promessas que ele tem quebrado todos os dias.

Muita gente sabe que aprovar as contas da gestão de Chico Lucas é errado, mas está cedendo por vários motivos: a conveniência do atual presidente; a pressão que sofre do ex-presidente; o medo de perder network.

O cálculo de Celso Neto é o de que se as contas de Chico Lucas forem reprovadas pelo Conselho Seccional, ainda poderiam ser aprovadas pelo Conselho Federal, pois [teoricamente] o ex-presidente daqui é amigo do atual presidente de lá. O que você também pode chamar de “covardia institucional”, nutrida pelo receio de que não haja mais socorro financeiro para o Piauí como represália.

A conveniência disso é que Celso não vota. A não ser que haja empate, o que de fato é bastante difícil de acontecer. Logo, Celso Neto pode dizer a qualquer um que gostaria de reprovar as contas, mas quem decidiu “foi o conselho”.

A pressão vem do barro que Chico Lucas tem jogado na parede. Ao visitar cada um dos conselheiros que tem vez e voto, sempre deixa escapar um “estou vindo de uma reunião com o governador”, ou “estou indo no Karnak”, ou ainda “demorou demais minha reunião com desembargador tal”. Conveniente, não?

Ele sabe que advogados, via de regra, vivem do network. Ter arestas com alguém que goze de suposto trânsito na casa do governador e nos gabinetes dos andares mais altos do Tribunal de Justiça não é coisa que qualquer advogado queira. No máximo é coisa de jornalista.

ACORDO, RELATÓRIO E VOTAÇÃO

Celso já não vê problema em aprovar as contas de Chico Lucas. Mas quer uma cabeça na bandeira para servir à platéia do teatro: a de Rafael Orsano, que foi indicação dele para a CAAPI e terminou por se juntar ao grupo de Chico.

As contas dele devem ser reprovadas pelo acordão e, segundo interlocutores do aperto de mão, Chico Lucas nem piscou na hora de concordar.

O resto do Brasil pagando a conta: só no segundo semestre de 2018 foram R$ 2,25 milhões vindos das anuidades de advogados de outros estados para tapar o rombo da gestão de Chico Lucas

A votação se dá por ordem alfabética, por voto aberto, logo após a leitura do relatório assinado pelo advogado Tiago Vale de Almeida. Por isso ele foi o primeiro a ser envolvido. Um relatório aprovando as contas, mesmo com ressalvas, dificilmente será contestado num cenário em que o presidente da Ordem já (lavou as mãos) pôs as mãos na lama.

São 32 votos. Os primeiros são os mais importantes à medida que encorajam ou desencorajam os demais. Afinal, se alguém quiser reprovar as contas, mas o resultado já estiver decidido no 17º voto, porque iria se dispor ao desgaste de um voto sem utilidade prática?

Na sondagem geral, alguns dos conselheiros disseram não ter condição de votar pela aprovação das contas. Lhes foi dada, então uma saída pela esquerda: faltar à reunião do Conselho. Toda ausência favorece Chico Lucas.

É LAMENTÁVEL

Não é um acordo de uma pessoa só. Chegaram a nós os mais diversos relatos — com as devidas confirmações — de que os advogados Élida Franklin, Chico Couto e vários outros trabalham por essa aprovação.

Serem todos amigos não é crime. Nem problema. Problema é misturar a amizade com a gestão. E talvez aí resida o grande mal: a maioria também fez parte da gestão passada. Logo, a campanha é que talvez tenha sido a mentira. Toda ela.

Sinceramente não sei se é por cumplicidade, conveniência ou covardia. Mas seja qual destas for o carimbo do acordo entre Celso e Chico, é uma mancha triste na imagem da OAB.

FAÇA SUA PARTE!

Mande mensagens para anular o acordão!

PRESIDENTE:
CELSO BARROS COELHO NETO

VICE-PRESIDENTE:
ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS

SECRETÁRIO-GERAL:
LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA:
NARA LETÍCIA DE CASTRO ARAGÃO COUTO

DIRETOR FINANCEIRO:
FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA


CONSELHEIROS SECCIONAIS


ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR

CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES

ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA

FILIPE BORGES ALENCAR

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

JAMYLLE TORRES VIANA VIEIRA DE ALENCAR LEITE LIMA

JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

JOSÉ OCTÁVIO DE CASTRO MELO

JOSÉ SÉRGIO TORRES ANGELIM

KADMO ALENCAR LUZ

KELLY QUEIROZ MORORÓ

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA

MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

ROBERTONIO SANTOS PESSOA

ROMULO SILVA SANTOS

RUBENS VIEIRA FONSECA

SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS

SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA

THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

TIAGO VALE DE ALMEIDA

WILLIAM PALHA DIAS NETTO

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