O desembargador federal piauiense Kássio Nun
"Ampliar conceito de violência doméstica é aumentar proteção à mulher"
Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar
Comente aqui
PEDIDA A SUSPEIÇÃO DE WALTÂNIA
Comente aqui
OAB requer ao CNJ que garanta acessibilidade de pessoa com deficiência ao PJe
A OAB Nacional remeteu um ofício ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a implementação de providências efetivas de acessibilidade no âmbit
Comente aqui
Problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência será tema de debate na OAB-PI
Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será tr
Comente aqui