O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou nesta sexta-feira (10) que o governo do estado pague o reajuste de 6,81% para os professores da rede estadual e 3,95% para os funcionários das escolas. Os docentes estão há 64 dias em greve.

A decisão proferida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho estipula multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Além disso, o magistrado determinou que os professores retornem imediatamente para as salas de aula tão logo o governo do estado cumpra a decisão.

A celeuma envolvendo a concessão do reajuste começou ainda no mês de março, quando o governador Wellington Dias (PT) assinou acordo judicial garantindo o aumento de 6,81% para a categoria a ser pago na folha de maio. No entanto, descumpriu o que foi acordado.

O aumento de 6,81% chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí, mas o governador vetou o projeto alegando impedimento de dar o reajuste por conta do período eleitoral, já que a matéria foi aprovada pelos deputados estaduais após o dia 7 de abril.

Em seguida, a Alepi derrubou o veto do governador, mas depois, de forma inédita, anulou a própria derrubada do veto. Por fim, aprovou um reajuste de apenas 2,95% sob intenso protesto dos trabalhadores da educação nas dependências da Assembleia. O caso, então, mais uma vez foi para a Justiça.

Agora, com a decisão judicial, o governo diz que vai cumprir a ordem e pagar o reajuste de 6,81%, já começando pelo folha de pagamento deste mês. Os meses retroativos, segundo o governo, estão sendo calculados e também serão pagos, conforme manda a decisão do TJ-PI.

Gustavo Almeida, do Política Dinâmica