TOPIQUE: A CASA DE PRAIA DE RONALD MOURA

CGU DIZ QUE ATUAÇÃO DE RONALD CAUSOU ROMBO DE R$ 50 MILHÕES NA SEDUC; DENTRE OUTROS FAVORES, ORCRIM QUITOU CASA DE PRAIA DO TENENTE-CORONEL

Marcos Melo Marcos Melo
13/10/2020 12:06 - Atualizado em 13/10/2020 15:10

Tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí e empresário bem sucedido no ramo dos cursos preparatórios de concurso público. O simpático Ronald Moura e Silva se tornou réu na Operação Topique por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É acusado de ter recebido R$ 100 mil para quitar uma casa de praia.

Acima de qualquer suspeita, mas a Polícia Federal pegou: Ronald Moura está sendo acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (foto: Youtube)

Esta é a primeira denúncia contra ele, mas ao que tudo indica, não será a última.

SÓ PARA CONSTAR

Na mesma denúncia constam os nomes de Luiz Carlos Magno Silva e de Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho. Aqui uma observação: esse não é o Carlos Augusto deputado estadual e coronel da Polícia Militar.

O major Ronald virou tenente-coronel em 2016, em evento prestigiado pela primeira-dama e secretária de Educação Rejane Dias (foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)

O apontamento é válido para evitar confusões, vez que o homônimo parlamentar tem, além da PM, a proximidade com a deputada federal Rejane Dias (PT) e com o governador Wellington Dias (PT) em intersecção com Ronald Moura. E era comandante da PMPI quando Ronald foi promovido de major para tenente-coronel em abril de 2016. O Carlos Augusto denunciado é um preposto de Luiz Carlos e gestor da C2 transportes.

Esclarecimento feito, seguimos.

A CASA DE PRAIA

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o esquema de roubo de recursos da Educação ajudou a quitar uma casa de praia em Luís Correia para Ronald Moura. Primeiro foram anotações manuscritas encontradas nas buscas e apreensões da primeira fase da Operação Topique em agosto de 2018, depois registros bancários obtidos em seguida junto a instituições financeiras que confirmaram o fato.

A PF apreendeu um caderno com anotações manuscritas realizadas por Paula Rodrigues de Sousa contendo supostas movimentações financeiras das empresas comandadas por Luiz Carlos; na imagem você vê a lista com destaque exatamente para o pagamento da 5ª parcela da casa de praia de Ronald  (imagem: PoliticaDInamica.com)

A casa tem 170m² divididos em dois pisos, com uma suíte com varanda ampla, outros três quartos, dois banheiros, duas vagas de garagem. É o imóvel de número 19 dentro do condomínio Atlantic Village, que fica por trás do conhecido Complexo Barramares. Valor do imóvel: R$ 400.000,00. Ao aceitar a denúncia do MPF contra Ronald, o juiz Agliberto Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí também deferiu o pedido de sequestro do imóvel.

A casa de praia de Ronald é localizada dentro de um condomínio fechado no litoral do Piauí (imagem: internet)

Em 24 de julho de 2016, Ronald Moura recebeu R$ 50.000,00 repassados por meio do pagamento em espécie da quinta parcela da compra da casa de praia, dinheiro depositado na conta da construtora Arte Construções, que construiu e vendeu o imóvel. Dias depois, em 9 de agosto, foram mais R$ 50.000,00, como pagamento da 6ª parcela, depositado em cheque na conta da esposa do dono da construtora. A construtora não participa do esquema, apenas vendeu o imóvel, segundo a PF.

O ROMBO DE R$ 50 MILHÕES

Mas o que fez Ronald Moura para receber esses R$ 100.000,00? O Política Dinâmica já havia adiantado em 2018 e o Ministério Público Federal confirmou na denúncia de agora: Ronald Moura, na condição de diretor da UNAD (Unidade Administrativa) e presidente da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar na SEDUC  – juntamente com o então superintendente de Gestão da SEDUC Helder Jacobina – atuou direta e indiretamente para beneficiar as empresas de transporte controladas por Luiz Carlos dentro da SEDUC por meio de um pregão presencial (nº 01/2015), impedindo ampla concorrência e desclassificando indevidamente outras empresas licitantes.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), só estes atos de Ronald Moura implicaram num dano de pelo menos R$ 50.208.201,66 (cinquenta milhões, duzentos e oito mil e duzentos e um reais e sessenta e seis centavos).

QUAIS SÃO AS PENAS?

Os alunos de Ronald Moura na Podium Concursos sabem que a pena para condenados por corrupção passiva, além do pagamento de multa, pode ir de 2 a 12 anos de prisão, podendo ser aumentada em um terço se em consequência do suborno, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou realiza essa ato infringindo o seu dever funcional. Já a lavagem de dinheiro, além de multa, também pode mandar o cidadão para a cadeia por um tempo que vai de 3 a 10 anos. E aumenta de um a dois terços se o crime for cometido reiteradas vezes ou intermediado por organização criminosa.

O Ministério Público Federal pede condenação de Ronald Moura neste caso alegando prática de corrupção passiva duas vezes – com causa de aumento de pena – e lavagem de dinheiro duas vezes.

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