por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí declarou pela ilegalidade do movimento grevista dos servidores integrantes da área da Saúde e vinculados ao Sindicato de Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Sinatepi).

O TJ também determinou o retorno imediato e de forma integral suas funções a todos os trabalhadores grevistas, sob pena de multa diária no valor de R$ 25mil. O Mandado foi expedido no dia 25 de julho pelo desembargador Pedro Alcântara Macedo.

O Governo do Estado já havia apresentado proposta de negociação para a categoria, que não foi acatada em assembleia realizada na segunda-feira (27). Na negociação, o Governo propôs implantar a insalubridade em duas vezes, sendo 50% de impacto em dezembro e 50% em março de 2016; regulamentação da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) em agosto de 2015; implantação imediata do adicional noturno, conforme regulamentação por decreto; enquadramento de servidor, com implantação de 50% em dezembro e 50% em março de 2016.

Quanto ao reajuste do plantão extra, a implantação se dará com efeitos a partir de março de 2016, sendo enfermeiro para R$ 220,00, técnico para R$ 100,00 e auxiliar R$ 80,00. Quanto à implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Salário, foi acertada que a discussão ficaria para janeiro de 2016.