por Francicleiton Cardoso e Mirian Teles

A votação do Plano Municipal de Educação de Teresina não foi polêmica apenas quanto aos termos ligados a gênero e sexualidade, embora a presença maciça de católicos tenha feito esse ponto se tornar um dos mais polêmicos. 

Representantes do movimento da renovação carismática da igreja católica de Teresina, estiveram presentes no plenário da câmara para acompanhar a votação. Joca Melo, coordenador do movimento da igreja católica defendeu a retirada da “ideologia de gênero”. “Estamos aqui para defender a retirada do termo que sugere a ideologia de gêneros ou qualquer tipo de diversidade. Nos entendemos que a ideologia de gêneros já foi retirada do Plano Nacional de Educação, e agora estão querendo aprovar esse termo para o município? Eles querem empurrar de goela abaixo e não estão levando em conta a votação que houve no congresso nacional, onde retiraram o termo ideologia do Plano Nacional de Educação. Essa ideologia de gêneros é o fim da família”, afirmou o coordenador do movimento da renovação carismática da igreja católica de Teresina.

Além disso, as demais mudanças propostas no ‘emendão’ colocado por onze vereadores da casa, também foram alvo de críticas e discussões entre parlamentares e pela própria população presente na sessão. O projeto segue para a sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).

A mudança da meta do quadro de professores efetivos foi um dos pontos criticados. De acordo com o vereador Edilberto Borges, Dudu, (PT), que se manifestou contra a mudança proposta na emenda, afirmou que “a margem de 20% deixada pelos vereadores abre possibilidades para a contratação de terceirizados no futuro, pois diminui o número de professores efetivos”.

Outro ponto polêmico da votação da emenda foi a parte que trata da qualificação dos professores. A redução na carga horária cedida para qualificações dos professores não foi bem avaliada por presentes no plenário.

As mudanças propostas pela emenda retiraram também os termos LGBTTS, gênero e diversidade do texto do Plano, além de suprimir outras expressões e incluir novos termos. Os pontos da emenda foram aprovados pela grande maioria dos vereadores.

As parlamentares Graça Amorim (PTB) e Rosário Bezerra (PT), além do vereador Dudu (PT), foram os únicos que se colocaram contra alguns dos pontos do ‘emendão’.

SEGUNDA EMENDA

Além da emenda feita pelo grupo mais conservador da casa, uma outra, proposta pelo vereador Edilberto Borges, Dudu, (PT), também deveria ser votada na sessão de hoje (24), que aprovou o Plano Municipal de Educação de Teresina. O parlamentar, no entanto, resolveu tirar a emenda de votação.

Dentre os pontos encaminhados pelo vereador está a supressão da estratégia 1.7, impedindo a contração de organizações sociais para que não haja o incentivo a terceirização do setor público. A emenda proposta por Dudu discute também as questões de meritocracia e ‘ranquiamento’ de escolas.

“É preciso que sejam incentivadas todas as escolas. Há muita desproporcionalidade entre escolas de bairros e outras. Isso criaria problemas com professores, inclusive, que prefeririam dar aula em algumas escolas, onde receberiam maiores salários”, afirma.

O parlamentar deverá voltar a colocar em pauta a emenda, mas garante que trabalhará outros pontos, em conjunto com companheiros da casa.

MATIZES

Marinalva Santana, representante do Grupo Matizes, defensor de direitos LGBTTs em Teresina, esteve presente na sessão e defendeu a inclusão de termos relacionados à diversidade sexual no texto do Plano. Para Marinalva, não há justificativa para retirar a palavra diversidade, uma vez que o próprio Plano Nacional faz uso do termo.

“A vereadora Teresa Britto disse que não poderia haver divergências entre o nacional e o municipal, defendendo a retirada da palavra gênero. Mas o Plano Nacional tem a palavra diversidade, que foi retirada pela emenda”, afirma.