por Lídia Brito

O Senado Federal permanece sem votar a proposta de redução da maioridade penal, que já foi aprovada pela Câmara Federal. Por conta disso, em Sessão Conjunta no Congresso Nacional nesta terça-feira (28), o deputado Federal Silas Freire (PR/PI), pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma resposta sobre a demora.

“Aprovamos em agosto de 2015 a redação da maioridade penal. Quando Vossa Excelência vai votar o projeto ou tomar alguma providência? Já fizemos esse apelo antes, em nome da população que apoia essa proposta, e até agora nada foi definido. O Brasil está esperando uma resposta.” declarou Silas.

Ao responder o questionamento do deputado Silas Feire, o presidente Renan Calheiros, afirmou que o projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em seguida vai direto para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Segundo ele, só depois dessas duas tramitações é que os senadores poderão aprecia-la no plenário do Senado Federal.

Silas Freire (PR-PI) é a favor da redução da maioridade penal e já fez este apelo outras vezes para que o senado desengavete o projeto: “Precisamos acabar com a sensação de impunidade, os menores fazem o que querem porque se acham acima da lei e intocáveis’’ relatou Silas Freire, na época em que uma onda de estupros praticados por menores aconteceram do Piauí.