por Marcos Melo e Erisnaldo Pereira

Para incentivar a produção e o consumo de álcool combustível e, principalmente, aumentar a arrecadação do Estado, a Secretaria de Fazenda planejou a elevação dos impostos que incidem sobre os combustíveis. O secretário da pasta, Rafael Fonteles, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (30), com deputados e empresários nos ramos de combustíveis na Assembléia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre a proposta do Governo.

O secretário de Fazenda e o superintendente de Receita do Estado se desdobraram para explicar como o aumento de impostos beneficiam a população

Na ocasião, o secretário destacou o porquê dessa medida de reduzir o imposto do álcool e aumentar o da gasolina. “Isso vai incentivar o uso do álcool, que é combustível limpo; incentiva a produção local e, claro, vai aumentar a arrecadação. Vamos diminuir o imposto do álcool que é misturado à gasolina em 6% e aumentar em 2% o da gasolina derivada do petróleo. Num primeiro momento você tem uma pequena perda de receita, mas a empresa que produz cresce, inclusive, até vendendo para outros estados. É aí que cresce a arrecadação. Esta é uma visão nova que a gente tem trazido aqui para o Piauí a pedido do governador”, explica. É possível ver no vídeo abaixo o que mais o secretário disse na reunião.

Rafael diz ainda que junto a essa matéria, está o financiamento do Fundo Estadual de Segurança, que é uma das prioridades do governador. “A Segurança não tem financiamento no país, então a ideia é pegar parte desse ICMS do álcool e da gasolina e repassar para o Fundo de Segurança, para que seja investido na capacitação das polícias e contratação de novos policiais. A expectativa é que seja repassado, por ano, algo entre 40 e 50 milhões de reais para o fundo”, adiantou o secretário.

IMPOSTO SOBRE BEBIDAS E FUMO

Também presente à reunião, o superintendente da Receita do Estado do Piauí, Antônio Luiz Soares, conta que os impostos aumentados sobre as bebidas, serão, em parte, revestidos ao combate as drogas. “Na verdade, os aumentos serão nas bebidas alcoólicas e, em parte, destinados ao Fundo de Combate às Drogas”, cita.

Quanto às mudanças das alíquotas nos combustíveis, o superintendente destaca o incentivo no consumo e produção de álcool aqui no Piauí, e a arrecadação que o Estado terá com essa mudança. “Vai ser associado uma redução no álcool o aumento na gasolina, o que compensa uma coisa com a outra; e o preço na bomba final não será aumentado, estimulando o consumo e produção no estado do Piauí”, frisou aos parlamentares.

Segundo Antônio Luiz a arrecadação do estado com aumento desses impostos será de grande relevância econômica. “Só com as bebidas, o Estado vai arrecadar 18 milhões de reais ao ano e na parte dos combustíveis arrecadação seria de 40 milhões”, mensurou. Ele destacou, ainda, que o projeto está pronto para votação na Assembleia, mas que só vai entrar em vigor em 2016. Veja, abaixo, o que mais foi dito pelo superintendente.