A Delegacia de Combate à Corrupção (DECOOR), da Polícia Civil do Piauí, deflagrou nessa última quinta-feira (9) uma operação intitulada de FORMENTO para investigar uma ação criminosa que teria aplicado cerca de R$ 800 mil da Prefeitura de Teresina numa ação de Carnaval e não realizado a devida prestação de contas do recurso público. A referida festa de Carnaval aconteceu ainda em 2020, último carnaval antes do período de Pandemia, na ocasião, a gestão da Prefeitura era do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB), tendo o evento sido realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) através de recursos de duas emendas parlamentares. A Polícia não revelou os nomes dos políticos que destinaram a emenda e organizaram a festa.  

Nessa quinta-feira (9), a Operação cumpriu mandados de busca e apreensão em seis endereços da cidade de Teresina. O principal alvo foi um Instituto de Defesa de Direitos Sociais, de origem privada, que teria recebido os recursos na ordem de R$ 788 mil, sendo duas emendas R$ 414,5 mil e outra de R$ 373,5 mil, para realizar o evento carnavalesco.   

O suposto desvio de recursos público foi identificado pela Controladoria Geral do Município de Teresina, que após analisar os contatos verificou que fora destinado quase R$ 800 mil para realização de um evento, sem a devida prestação de contas.  

A CGM denunciou o caso à Polícia Civil que passou a investigar o caso há cerca de 1 ano. Na investigação foi constatado que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na gestão de 2020, contratou o Instituto investigado para realizar uma ação social no período do Carnaval, tendo esse instituto contratado uma empresa terceirizada para realizar o serviço, mas essa empresa não fez a devida prestação de contas, apresentado uma nota fiscal geral para todos os gastos e serviços contratados para execução do evento.  

O EVENTO QUASE MILIONÁRIO 

Segundo a investigação, o evento que recebeu quase R$ 800 mil de verbas públicas foi o o “Carnaval também é saúde e esporte”, ocorrido nos dias 22 e 25 de fevereiro de 2020 nos bairros Anita Ferraz, Cidade Jardim e Pedra Mole, todos na zona Norte da capital. No site da Prefeitura Municipal de Teresina, ainda está disponível uma matéria informando que o evento terá “formato dinâmico e animado, a programação do evento inclui competições esportivas, programação cultural e cortejos carnavalescos de blocos”. 

“No evento tinhas bandas locais e outras atrações, como uma corrida. Mas, essa ação esportiva teria o custo de R$ 20 mil, por exemplo. Por isso, a investigação. As pessoas que prestaram serviço, ouvidas pela investigação, contaram que à empresa do evento fez os pagamentos em dinheiro e sem qualquer nota”, explicou o delegado Dennis Sampaio, que comanda a Operação.  

PRISÃO DE EMPRESÁRIO, APREENSÕES DE CARRO E ARMA 

Nesta primeira fase da Operação foram alvos dos mandatos, a sede do Instituto, o presidente da Instituição, dois empresários e um produtor cultural da capital.  Na ocasião, a Polícia prendeu um dos empresários por encontrar na casa dele uma arma de fogo sem registro e munições. A Polícia, também, apreendeu um veículo de luxo que pode ter sido adquirido com o dinheiro do evento. O carro está no nome da empresa contratada pelo Instituto para realizar o evento.  

Após o cumprimento dos mandados, a polícia vai analisar os documentos apreendidos e verificar se há participação de vereadores e outros funcionários públicos no esquema, sendo que os investigados poderão ser denunciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público (peculato).