por Maura Vitória e Viviane Menegazzo

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) mostra preocupação sobre a questão das receitas oriundas sobre a produção de energia eólica na Chapada do Araripe, fato que ainda não teve solução nos estados produtores que perdem a receita decorrente, já que impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e não aos que produzem energia.

Com o apoio do deputado federal Júlio Cesar (PSD), que está enviando uma PEC para mudar o critério de arrecadação na produção a energia eólica e hidráulica, Rubem Martins analisa a situação como muito complexa e alerta o governador Wellington Dias. “Alertamos o governador sobre a necessidade deum entrosamento político maior com todos os estados que estão com a mesma problemática, como o Rio Grande do Norte, no sentindo de procurar uma solução”, diz.

O deputado estadual coloca como sugestão a questão do ICMS ecológico, que é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A partir dessa proposta, Rubem acredita que se pode chegar a uma forma de compensar a questão da renda da energia elétrica do estado do Piauí.Rubem Martins também afirmou que o processo de produção em fase de testes já vai ser iniciado na chapada do Araripe para que a energia limpa entre no sistema nacional de energia. Assim, o Piauí se torna o 5° maior produtor de energia eólica do Brasil até 2017.