Após assistência às famílias vítimas da tragédia que afetou o Litoral Norte de São Paulo (SP), devido às fortes chuvas na região no último fim de semana. O presidente Lula (PT) determinou que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), integrasse uma equipe ministerial para visitas a uma região afetada pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.

Além de Wellington Dias, integram o grupo nessa quinta-feira (23) os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; e do secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda.

Conforme atualização mais recente da Defesa Civil, 317 municípios decretaram emergência devido à falta de chuva no Sul do País. Destes, 191 já tiveram a situação homologada pela União.  

A falta de chuvas nos últimos anos tem afetado os agricultores do Rio Grande do Sul. João Sirinei, 37 anos, que mora no Assentamento Copual, perdeu 80% da produção. Beneficiário do Bolsa Família, ele acompanhou a visita de uma comitiva de ministros que foram nesta quinta-feira (23.02) até Hulha Negra, um dos municípios atingidos pela estiagem no estado.

Após ver de perto a situação dos produtores rurais, as autoridades anunciaram uma série de medidas para auxiliar no enfrentamento da situação. O Governo Federal vai destinar R$ 430 milhões para atender aos mais de 270 municípios que estão com a situação de emergência reconhecida.

Os recursos garantem o apoio a agricultores familiares, indígenas e quilombolas e serão destinados para a compra de cestas básicas, reservatórios de água, combustível para caminhões-pipa, dentre outras iniciativas.

“O presidente Lula pediu para que viéssemos aqui para autorizar a liberação imediata de R$ 430 milhões e garantir alimentação, abastecimento com água, compra de ração e, claro, dialogar com os produtores, com as lideranças para que se possa ter também alternativas estruturantes para médio e longo prazos”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O MDS vai apoiar os produtores com fomento rural, aquisição de alimentos e antecipação do pagamento do Bolsa Família. João Sirinei, casado com Rosilaine Lenz, 37 anos, e pai de duas crianças, terá o pagamento do benefício, acrescido de R$ 150 pelo filho menor de seis anos, no dia 20 de março. “Nas outras secas nós não tivemos nada de ajuda. Agora, com o presidente ajudando, sempre é algo bem-vindo”, comemorou o agricultor que produz leite, gado de corte e grãos.

O ministro Wellington Dias destacou que o calendário do programa de transferência de renda será adiantado para que todas as famílias atingidas recebam a parcela de março no primeiro dia do cronograma de pagamento. O mesmo ocorrerá com as pessoas afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte paulista e com o Povo Yanomami.

“A exemplo de São Paulo e de Roraima, estamos fazendo a antecipação do calendário do Bolsa Família. Já determinamos para que nesta sexta-feira (24.02) tenhamos a antecipação do calendário que iria até terça-feira (28.02) e, em março, a gente ter no primeiro dia do cronograma o pagamento antecipado para todas essas pessoas”, anunciou o chefe do MDS.

No Rio Grande do Sul, 10 mil famílias terão apoio financeiro para superar os efeitos da estiagem na produção agrícola por meio do Fomento Rural. O objetivo é que elas possam recuperar a capacidade produtiva com assistência técnica e o repasse de até R$ 2,4 mil não reembolsáveis, que serão transferidos pelo Governo Federal em duas parcelas, totalizando R$ 24 milhões.

“Essa dificuldade aqui é de duas mil famílias (da Comunidade Nossa Senhora de Fátima). Todos estão sofrendo com a seca, tanto quem produz leite, como quem produz grãos. O milho não nasceu nada. Então, não temos alimentação para as vacas”, afirmou João Sirinei. Ele revelou a necessidade de investir em água, sistema de irrigação e em gado semiconfinado: “Para não ficar sofrendo cada ano que tem seca”.  

Os valores de cada parcela do Fomento Rural serão definidos em articulação com técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater do Rio Grande do Sul, que cadastrarão as famílias e planejarão com elas a utilização dos recursos para possibilitar a recuperação da capacidade produtiva. As famílias devem estar no perfil de extrema pobreza do Cadastro Único.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 milhões em alimentos para até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.

Além de Wellington Dias, a comitiva interministerial contou com os chefes do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, do secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda. O evento contou ainda com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

FOMENTO RURAL

O programa apoia a estruturação produtiva das famílias mais pobres, por meio do desenvolvimento de um projeto produtivo que amplie ou diversifique a produção de alimentos das famílias e as atividades geradoras de renda.

São duas ações combinadas: o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis para os projetos das famílias. O valor de R$ 2,4 mil é pago em duas parcelas.

Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221/2017, o programa já atendeu cerca de 295 mil famílias no Brasil. No Rio Grande do Sul, são 17.255 famílias no programa, incluídas entre 2013 e 2023.  

Nos municípios em situação de estiagem, foram atendidas cerca de 13,4 mil famílias, das quais 3,8 mil são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e assentados.

Atualmente, considerando os 272 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, são mais de 52 mil famílias rurais em situação de extrema pobreza, potencialmente beneficiárias de programas do MDS.

Com informações da Ascom do MDS