O Tribunal de Contas do Estados (TCE) do Piauí divulgou nessa última terça-feira (19/07) a lista dos gestores que tiveram as contas julgadas como irregulares e/ou reprovadas pelo Tribunal. Na relação com mais de 1.470 nomes, chama atenção a quantidade de gestores de hospitais regionais que não tiveram suas contas aprovadas no exercício de suas gestões. Dentre os gestores que aparecem no documento está Vinicius do Nascimento Pontes, mais conhecido como Doutor Vinicius, que comandava o Hospital Infantil Lucídio Portela (HIPL) e, atualmente, é pré-candidato à deputado estadual pelo PT.
Os gestores com as contas julgadas como irregulares e/ou reprovadas deverão ser considerados inelegíveis segundo a legislação eleitoral. O TCE-PI já encaminhou esse documento à Justiça Eleitoral e cabe ao órgão declarar a inelegibilidade de cada um deles.
No caso do Doutor Vinicius, o TCE declarou como irregulares as contas apresentadas pela gestão no ano de 2016. O julgamento da prestação de contas com irregularidades aconteceu em 13/06/2018, tendo transitado em julgado no dia 14/09/2018. Já o nome dele foi incluído na lista das prestações irregulares no dia 23/02/2022, no processo TC 003117/2016.
O Tribunal aponta irregularidades como: dispensas e inexigibilidades em licitações, fracionamento de despesa nos contratos, contratação de pessoas sem contrato formal, trabalhadores da saúde com carga horária acima do limite de 70 horas semanais, médicos com mais de dois cargos na administração pública, atraso e falta de documentos no envio de prestações de contas mensais, além da contratação de empresas declaradas inidôneas/suspensas. Não é pouca coisa.
Devido as irregularidades, os Conselheiros foram unânimes em determinar que o caso seja comunicado ao Ministério Público Estadual para providências cabíveis. ( Veja decisão do TCE Piauí)
As irregularidades da prestação de contas da gestão de Doutor Vincius aconteceram no exercício de 2016, quando o Hospital era subordinado à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) tendo como gestor o então ex-prefeito de São Francisco de Assis, Francisco de Assis de Oliveira Costa, mais conhecido como Francisco Costa que, atualmente, é deputado estadual e pré-candidato a deputado federal pelo PT.
A equipe de jornalismo do Política Dinâmica ligou para o celular de Doutor Vinicius, mas a pessoa que atendeu o telefone disse que ele estava ocupado e que retornaria a ligação, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.
O espaço está aberto para o político.
TCE ENCONTRA OUTRAS IRREGULARIDADES NOS HOSPITAIS ESTADUAIS
Além de irregularidades na gestão no Hospital Infantil, o TCE também identificou irregularidades na gestão de outros hospitais geridos pelo Estado. Veja a lista abaixo:
LUZILÂNDIA (PI) - HOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO – irregularidades na gestão de ARLEN DE ARAÚJO VERAS no ano de 2013.
PORTO DO PIAUÍ - HOSPITAL ROOSEVELT BASTOS, irregularidades na gestão de LAURA MACHADO VERAS no de 2012.
PIRACURUCA (PI) – HOSPITAL REGIONAL DE PIRACURUCA - irregularidades na gestão RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO no ano de 2012 / no HOSPITAL REGIONAL GERSON CASTELO BRANCO, irregularidades na prestação de contas da gestão de ARLEN DE ARAÚJO VERAS em 2012.
ESPERANTINA (PI) - HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN, irregularidades na gestão de FABIANO RIBEIRO SOARES na gestão de 2013.
CORRENTE (PI) - HOSPITAL REGIONAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE, irregularidades na gestão de SAMARA RODRIGUES SÁ em 2013 e 2014.
PICOS (PI) - HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ, irregularidades na gestão de JOSÉ AYRTON BEZERRA em 2013.
AMARANTE (PI) - HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO AYRES CAVALCANTE, irregularidades na prestação de contas da gestão de VALDECI LEITE BARROS em 2013.
CAMPO MAIOR (PI) – HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR, irregularidades na prestação de contas da gestão de RICELLE WESLEY OLIVEIRA BARBOSA, ano de 2014. No mesmo hospital, irregularidades na gestão de ANA KARINA COELHO HORT, ano de 2014. Ainda no hospital de Campo Maior foram encontradas irregularidades na prestação de contas da gestão de JARDÊNIA RIBEIRO DE SOUSA, no ano de 2016, e também na gestão de FRANCISCO DE MACEDO NETO no ano de 2017.
LUZILÂNDIA (PI) - HOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO, irregularidades na gestão de MARIA JOSÉ MATÃO LEMOS no ano de 2015.
BARRAS (PI) - HOSPITAL REGIONAL LEÔNIDAS MELO, irregularidades na gestão de MARIA RITA DE SALES, ano de 2014. No mesmo hospital, irregularidades na prestação de contas da gestão de JANAÍNA LOPES SOARES, ano de 2014.
FLORIANO (PI) - HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, irregularidades na gestão de PAULO RÉGIO MACEDO BONFIM, no ano de 2016.
OEIRAS (PI) - HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO, irregularidades na prestação de contas do gestor LUCIANA DE CARVALHO COUTO, no ano de 2016.
VALENÇA DO PIAUÍ (PI) - HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA, gestor JOSÉ ADÃO DA SILVA FILHO na gestão de 2015.
AMARANTE (PI) - HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO AYRES CAVALCANTE durante a gestão de LUÍS ANTÔNIO ALVES DA SILVA no ano de 2017.
TERESINA (PI) - MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA – irregularidades na prestação de contas do diretor Francisco de Macedo Neto, ano de 2017. Na mesma unidade também foram encontradas irregularidades na prestação de contas do diretor de unidade hospital JOSÉ ARAÚJO BRITO, no mesmo ano de 2017.
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